Adesão ao Propag
A semana foi de debates e votações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cujo assunto do momento é a adesão do governo mineiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, do governo federal, codinome Propag. Trata-se de um passivo da ordem de R$ 170 bilhões, uma dívida que vem crescendo nos últimos 30 anos e chegando ao ponto de se tornar impagável, sendo necessário haver negociações. O problema é que entra em cena um viés ideológico incomensurável, o que tem postergado o entendimento final entre o governo mineiro e o governo federal. O Congresso Nacional, por sugestão de políticos mineiros e considerando a gravidade do certame, votou projeto de lei alterando os prazos para cumprimento da quitação de parcelas dos respectivos pagamentos. Abriu-se uma espécie de janela, onde os bens do Estado podem ser transferidos para a nação como forma de amortizar o passivo. Nos bastidores do Legislativo mineiro, os parlamentares governistas sempre defendem a boa vontade do Governo do Estado quanto à adaptação ao Regime proposto pelo Poder Central. Por parte da oposição, há uma desconfiança de que o governador Romeu Zema (Novo) almeja passar a régua e privatizar todos os bens possíveis, especialmente a Cemig, Copasa, Codemig, UEMG, entre outros ativos. Na semana passada, os parlamentares estaduais passaram a exigir os nomes e a localização dos imóveis a serem listados na proposta de transferência de ativos entre as partes. Os políticos estaduais, opostos ao Palácio Tiradentes, se esquivam de assinar uma espécie de cheque em branco, pois isso pode levar Minas a perder suas principais estatais e ainda não resolver o compromisso com a União. Enquanto um duelo de palavras e insinuações continua acontecendo nos bastidores da Assembleia, os prazos para definição do cronograma de adesão vão se encurtando: 30 de outubro a 30 de dezembro e por aí vai. Em nome da democracia sem mácula, sugere-se que ambos os lados deixem para discutir os seus projetos políticos e pessoais para o próximo ano e, no momento, tomem decisões para evitar um colapso financeiro do Estado. O assunto é muito peculiar e não deve servir de futrica entre alas conservadoras e progressistas. Está em jogo o futuro de Minas Gerais, um Estado síntese do Brasil, celeiro onde foram forjados grandes líderes que sempre se destacaram por suas proezas eivadas de inteligência e descortino.
Advogado é investigado por suspeita de fraude contra ex-sócios em BH
O advogado Rafael Vieira Fernandes é alvo de investigação por parte da Polícia Civil, diante de suposta falsificação de documentos para se apropriar indevidamente de honorários advocatícios superiores a R$ 1,5 milhão. A acusação foi formalizada pela sociedade de advogados Arantes Brito & Ottoni, sediada em Belo Horizonte, que aponta a existência de um distrato contratual supostamente forjado. De acordo com a denúncia, o documento teria sido usado para retirar a sociedade do direito a valores obtidos em uma ação judicial vencida. Conforme apuração do inquérito, Rafael foi sócio do escritório até março de 2022. No entanto, ele teria apresentado um distrato datado de 5 de fevereiro de 2021, alegadamente assinado por ele, pela cliente e pela própria sociedade, com a intenção de comprovar o encerramento da relação profissional naquele momento. Ocorre que registros como e-mails, atas de reuniões e comprovantes bancários indicam que os serviços jurídicos prestados à cliente continuaram sendo executados pela sociedade até o ano seguinte. Além disso, o termo de sub-rogação que garantia os honorários só foi formalizado em 26 de fevereiro de 2021. A retroatividade do distrato levanta suspeitas de tentativa de estelionato, conforme aponta um parecer técnico anexado aos autos. Em sua defesa, Rafael alega que a cliente em questão estava sob sua responsabilidade exclusiva desde 2014, sem qualquer vínculo com o escritório Arantes Brito & Ottoni. No entanto, documentos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) indicam que a sociedade “Rafael Fernandes Advogados Associados”, citada para justificar essa atuação individual, foi considerada extinta desde 2012. Além disso, um pedido de transformação da sociedade em escritório unipessoal foi negado em 2019. “A estrutura societária mencionada como base para a contratação da cliente sequer existia no período em questão. Isso enfraquece a linha de defesa apresentada”, afirma o parecer entregue ao Ministério Público. A defesa de Rafael contesta todas as acusações e afirma que o distrato foi assinado de forma legítima. Os advogados também alegam que parte das provas entregues pelos ex-sócios, como prints de mensagens de WhatsApp, teriam sido manipuladas. Segundo eles, trata-se de um litígio de natureza contratual que está sendo indevidamente judicializado na esfera criminal como forma de pressão. Com o inquérito na reta final, a decisão sobre o oferecimento de denúncia cabe agora ao Ministério Público de Minas Gerais. Além de Rafael, a cliente Gina Wanessa Furletti, que também assinou o distrato e forneceu depoimentos contraditórios sobre a data do documento, pode ser incluída na acusação. Caso a denúncia seja aceita, Rafael poderá responder por estelionato, crime cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa. O escritório Arantes Brito & Ottoni já manifestou intenção de atuar como assistente de acusação na ação penal. Ao serem procurados pelo Edição do Brasil, nenhuma das partes envolvidas quis se pronunciar sobre o caso.
Vigílias – 24 a 31 de maio de 2025
Tribunal de Contas A lista de nomes interessados no cobiçado posto de Conselheiro do Tribunal de Contas só vai aumentando. Nos bastidores da Assembleia Legislativa, quem também estaria almejando participar dessa peleja é o deputado federal e presidente do partido Avante, Luis Tibé. Essa informação foi ignorada por muitos, enquanto alguns dos atuais parlamentares consideram que ele seria uma espécie de estranho no ninho. Tribunal de Contas II Relativamente ao tema, circula com frequência no Legislativo a informação que o próximo nome a ser escolhido para o cargo de Conselheiro seria o do atual deputado Thiago Cota (PDT). No entanto, não se sabe qual seria o cacife do ilustre parlamentar. Tribunal de Contas III Embora tenha retornado ao parlamento estadual no início desse ano, o ex-presidente da Assembleia, Adalclever Lopes, de acordo com pessoas próximas, também nutre a expectativa de ser eleito como Conselheiro do Tribunal de Contas. A ver. Política em Juiz de Fora Reeleita prefeita em Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) tem sido incentivada por pessoas próximas a se tornar candidata ao Senado. Mas essa intenção não tem reverberado com simpatia no âmbito da legenda petista em nível estadual. Coisas da política mineira. Dono do MDB A imprensa mineira tem feito alusão a um possível retorno do senador Rodrigo Pacheco (PSD) ao MDB, seu antigo ninho. Segundo comentários, o atual presidente, o poderoso deputado federal Newton Cardoso Júnior, não estaria vendo essa possibilidade com a devida simpatia. Ao longo dos anos, Cardoso tem sido avaliado como uma espécie de dono do partido, assim como acontece com outras estrelas nacionais, a exemplo de Carlos Lupi, no PDT, e Valdemar Costa Neto, no PL. No caso de Newtinho, ele seria um “proprietário” regional da sigla. Sucessão estadual As constantes visitas do vice-governador Mateus Simões (Novo) ao interior do Estado, para fazer a entrega de algum benefício oficial, enquanto dissemina a sua pré-campanha ao Governo de Minas, tem provocado cada vez mais questionamentos dos deputados de oposição no parlamento estadual. Isso ainda vai dar xabú. Fabinho Liderança Mesmo tendo sido derrotado à reeleição na última campanha, o ex-deputado federal Fabinho Liderança, continua realizando encontros, almoços e eventos, reunindo grandes lideranças políticas e empresariais em Brasília. Alguns amigos defendem que ele já estaria pensando em abandonar de vez a vida pública para se tornar um lobista de primeira linha. Governo na berlinda “Houve envolvimento de pessoas do governo Jair Bolsonaro no esquema de desvio de dinheiro dos aposentados, mas agora, a denúncia de fraude é uma conta que caiu no colo da atual gestão, que já está sofrendo o desgaste dessa malfadada empreitada”. Opinião do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho. Celulares X Jovens Existem estudos realizados por instituições conceituadas indicando que o problema relacionado ao excesso de uso de aparelhos celulares por parte dos jovens fica cada vez mais sério. Inclusive, pode ser avaliado como um problema de saúde pública. General X Bolsonaro Analisando o cenário sobre as denúncias de personalidades em relação aos atos de 8 de janeiro, o jornalista Gerson Camarotti afirmou: “o recente depoimento do general Freire Gomes não aliviou a vida de Jair Bolsonaro. Ele ‘passou pano’ para o representante da Marinha, o que só vai complicar processualmente a vida do ex-presidente”. Deputada afoita Tida como uma parlamentar de boa oratória, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) teria exagerado em sua empreitada visando se tornar Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Segundo a imprensa de Brasília, essa é uma pretensão dela, mas não há grupo político forte apoiando a tese. Sobre o meio ambiente Questionada pela imprensa, a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas, Élida Graziane, sentenciou: “o Congresso Nacional está preparando para aprovar uma série de leis que podem diminuir a proteção ao nosso combalido meio ambiente. Isso é um absurdo e alguém tem de gritar contra esse crime”. Política internacional Os comentaristas internacionais fizeram severas críticas ao presidente americano Donald Trump. Ao receber um jato de presente dos árabes, os analistas acreditam que o comandante da Casa Branca prova a sua falta de princípios. Ufa. Congresso X STF No entendimento da jornalista Patrícia Campos Mello, a verdadeira ira do Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal, não tem outra motivação, a não ser o questionamento da Corte contra a liberação das emendas parlamentares secretas, sem a devida prestação de contas por parte dos beneficiados. Médicos negros Segundo informações de órgãos oficiais do governo federal, atualmente, apenas 2,8% dos médicos brasileiros são de origem negra.
Promessas do governador
A imprensa de Belo Horizonte tem cobrado o cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral do atual governador Romeu Zema (Novo). Quando era candidato à reeleição, o chefe do Executivo fez compromissos públicos, como mandar construir seis hospitais regionais, para minimizar os problemas atinentes à Secretaria de Estado de Saúde. Essas edificações deveriam ocorrer nas cidades de Divinópolis, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, além da reconstrução da Unidade Regional de Juiz de Fora. Essas providências públicas seriam de grande valia para minorar o sofrimento de milhares de pacientes que abarrotam as unidades de atendimento em todas as cidades mineiras. Quando erguidos, os hospitais irão funcionar também como uma espécie de barreira de contenção, atendendo às demandas zonais. É bom que o governo não se atenha apenas às declarações desconexas e falácias, pois o assunto é sério e exige uma posição sincera do chefe do Executivo mineiro. Rememoremos o fato sobre o rompimento da Barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho. Houve um acordo bilionário, realizado pelo Judiciário, onde a Vale destinou uma vultuosa quantia para obras de reparação. Parte dessa cifra bilionária foi alocada em nome do Governo de Minas, e entre as ações listadas, à época, constava também a construção dessas unidades hospitalares. Decorridos cerca de cinco anos do episódio, nada se fala a respeito do uso do montante procedente do acordo com a Vale. Neste sentido, seria salutar um esclarecimento do Poder Central do Estado sobre outra grande obra: a construção do Rodoanel de 100 km de extensão, perpassando por 37 cidades da Região Metropolitana. A população vê apenas comentários vagos de que o projeto está sendo debatido com os municípios, contudo, não tem veracidade constatada na contrapartida financeira do governo estadual para garantir os seis hospitais regionais e o Rodoanel. Nos bastidores da Assembleia Legislativa, há um verdadeiro embate quando se discute essas e outras demandas sérias, mas tudo parece ser um jogo de cena. Na verdade, as partes querem apenas gerar conteúdo para as redes sociais. Fazer publicações nas mídias não irá minimizar os efeitos maléficos da ausência de importantes obras públicas. A população mineira espera uma resposta positiva sobre essas demandas.
Edição do Brasil 2170 – 24 a 31 de maio de 2025
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Jarbas Soares não descarta participar do pleito em 2026
Formalmente, nada se fala a respeito da sucessão estadual mineira, porém, nos bastidores, muitas são as conversações e os encontros quando são debatidos assuntos relacionados ao pleito de 2026. Invariavelmente, os nomes do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), senador Rodrigo Pacheco (PSD), Mateus Simões (Novo) e também do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia sempre são mencionados. Nos meandros políticos há uma informação indicando que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), também estaria fazendo parte do grupo de políticos com possibilidade de pleitear o Palácio Tiradentes no próximo ano. Inclusive, de acordo com fontes, Tadeu se tornaria presidente do MDB estadual, substituindo Newton Cardoso Júnior, com o objetivo de conquistar mais espaço perante a opinião pública. Relativamente ao nome de Walfrido, o ex-ministro deixou de comparecer em um encontro organizado na sede do Instituto dos Parlamentares Mineiros, com a presença de cerca de 80 ex-deputados. Muitos estavam entusiasmados com a possibilidade dele aceitar colocar o seu nome à disposição da peleja. Jarbas Soares Enquanto isso, aumenta a cotação pelo nome do ex-procurador de Justiça de Minas, Jarbas Soares. Atualmente, ele seria o nome preferido do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, além do PSD mineiro, para disputar o Governo do Estado. Pela conjectura, haveria mais possibilidade desse projeto dar certo se o senador Rodrigo Pacheco desistisse de sua candidatura. Neste caso, Jarbas uniria apoios importantes, incluindo os partidos da ala mais progressista, perpassando pela benção do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ouvido por nossa reportagem, o ex-procurador sentenciou que está observando o cenário e já tem o apoio e os votos de sua família. Ele confirmou que irá se aposentar do Ministério Público em breve, quando então poderá ficar à disposição dos companheiros. Revelou, ainda, o desejo de estruturar uma bancada de advogados. Dentro do PSD, o seu nome é visto de bom grado, por conta de sua capacidade de dialogar com os vários setores da sociedade mineira. Para muitos pessedistas, Jarbas Soares seria um nome novo e sem mácula na política mineira, com a diferença de se tratar de alguém conhecedor da máquina pública, o que facilitaria a sua convivência com os funcionários públicos do Estado.
Edição do Brasil 2169 – 17 a 24 de maio de 2025
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Vigílias – 17 a 24 de maio de 2025
Secretário poderoso Muita especulação está acontecendo nos bastidores da Assembleia Legislativa em relação ao poderoso secretário de Governo, Marcelo Aro. Uma indagação sempre presente é sobre o projeto político dele para o próximo ano. No interior do Estado, propala-se a ideia de sua possível candidatura ao Governo de Minas, mas Aro teria de bater de frente com a pré-candidatura do vice-governador Mateus Simões (Novo). Clésio X Walfrido Ainda nos bastidores da Assembleia Legislativa, uma comparação é feita entre as pretensões de Walfrido dos Mares Guia e Clésio Andrade. O primeiro almeja voltar à vida pública, preferencialmente como candidato a governador, enquanto Clésio tem atuado junto a lideranças do interior, se colocando como uma espécie de soldado do PSB mineiro. Críticas ao governador Um dos temas debatidos no Legislativo mineiro e com enorme potencial de desgaste do governador Romeu Zema (Novo), diz respeito à instalação de pedágio em rodovias da Grande Belo Horizonte. Estagnação de Aécio Uma análise simplista, feita por jornalistas da crônica política mineira, considera que a situação do deputado Aécio Neves (PSDB) só piorou politicamente, após a saída da sigla do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que se transferiu para o PSD. Para os analistas, o tucano terá de repensar os seus próximos passos rumo ao pleito de 2026. Prefeito sem rumo Por conta da morte de Fuad Noman, o vice Álvaro Damião (União Brasil) foi alçado ao cargo de prefeito de Belo Horizonte, mas tem agido por impulso e improviso. Até porque, não tinha um projeto próprio para comandar esse populoso município nestes quatro anos. Política em Ipatinga O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), carece de repensar suas ações políticas. Ele foi um dos principais cabos eleitorais do então candidato à reeleição à presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius, que terminou perdendo o pleito. Certamente, Nunes precisa de mais sorte nessas empreitadas. Política em Vespasiano A ex-prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, é a nova comandante da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma entidade de orçamento irrisório, quadro de funcionários restrito e um raio de ação indefinido. Igreja Católica Em debate na TV Cultura, o filósofo Luiz Felipe Pondé vaticinou: “se a Igreja Católica se entregar à modernidade da comunicação virtual, pode desaparecer em breve”. Ufa. Crise institucional Dia após dia tem havido insinuações relacionadas a uma crise institucional entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. O assunto preocupa estudiosos, pois eles entendem que o país seria o grande perdedor se isso ocorresse. Medicina atrasada Ao fazer uma comparação com a medicina do passado e a dos dias atuais, o ex-presidente da Anvisa, o médico Paulo Saldiva lembrou: “existe algo errado no sentido de praticar princípios na medicina de hoje baseada em aprendizados do século 19. Isso está incorreto e não leva a nada”. Mais deputados O ex-ministro João Santana, quando solicitado a comentar a respeito da intenção do Congresso Nacional de aumentar em mais 18 o número de cadeiras para deputados federais, avaliou que se trata de uma matéria inconstitucional. A ver. Sávio, senador O deputado federal Domingos Sávio, presidente do Partido Liberal em Minas, tem tentado convencer a cúpula de seu partido, em Brasília, que tem condições e votos para ser eleito senador no próximo ano. Cleitinho ausente? Vale tudo quando o assunto é o pleito eleitoral do próximo ano, inclusive desdenhar a respeito do tema. Essa pode ser a estratégia do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). Ele tem deixado a entender que não deverá ser candidato a nada em 2026, já que teria mais quatro anos de mandato a cumprir, sem necessidade de se desgastar em uma campanha possivelmente acirrada. Difícil de acreditar nessa versão. Deputado federal Assim que deixou a presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM) na semana passada, o então dirigente Marcos Vinicius, já alardeou a sua pré-candidatura a deputado federal. Será, gente? Eterno INSS Segundo a jornalista Ana Flor, além das irregularidades ocasionadas pelo desconto ilegal dos aposentados, os problemas do INSS parecem sem solução. Ela rememora a existência de dois milhões de pessoas aguardando aposentadoria, enquanto outras almejam a oportunidade de se credenciar para receber benefícios.
Redução da jornada de trabalho
Pesquisas se avolumam sobre a sugestão de especialistas propondo a redução da jornada de trabalho, um tema em debate no Brasil, mas que já é realidade há muitos anos em países desenvolvidos. Os levantamentos têm sido realizados preferencialmente entre jovens, sem, contudo, levar em consideração uma validação por parte dos empregadores. As firmas já possuem uma série de obrigações perpetradas pela legislação brasileira, razão apontada por especialistas como um item encarecedor dos produtos brasileiros, inclusive para as exportações. Ou seja, a carga de compromissos ocasionados por conta das leis trabalhistas está configurada na lista indicativa que o Brasil é um dos grandes exportadores de impostos do mundo. O contratempo desse debate é a possibilidade de encaminhar para a denominada precarização do emprego formal. Grande parte das pessoas com idade ideal para o mercado de trabalho prefere atuar através de CNPJ, enquanto cresce a adesão às plataformas de aplicativos, tanto nas vendas de produtos assim como também em relação ao transporte de passageiros. Seria bom os empresários/empregadores se prepararem, pois a tendência mundial é pela adesão à diminuição das horas laborais por semana. Em Brasília, já se propala sobre a conveniência de alterar a Constituição Federal para se adaptar a essa nova tendência. Uma pesquisa da Nexus, realizada recentemente, constata uma ambição neste sentido, especialmente por parte de 76% dos jovens, sob alegação da busca pelo equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Nos próximos meses, o debate sobre a possibilidade da redução da jornada de trabalho de 40 horas por semana, certamente irá impregnar os meandros do Congresso Nacional, cujos parlamentares estão sendo instigados pela força das redes sociais. A diminuição de jornada é a preferência na faixa etária de 16 a 24 anos. Como um tom conciliador, a consultora de Recursos Humanos, Karine Soares, pondera que apesar dos benefícios apontados, a implementação da jornada de trabalho enfrenta desafios no Brasil. Ela acredita que a alta taxa de desemprego e sobrecarga de trabalho em muitos setores dificultam a adoção da medida. Essa pauta deve ter mais eloquência ideológica, com possibilidade de um acirramento entre políticos de alas mais progressistas e parlamentares da direita brasileira. Uma espécie de bandeira do trabalhador contra o empregador. Tomara Deus que surja algum mediador sensato para evitar a radicalização política sobre o tema que interessa a milhões de brasileiros.
Especulações já dominam os bastidores da política mineira
Entre as muitas especulações que circularam nos bastidores da política mineira, uma em especial chamou a atenção. Diz respeito a uma possível transferência do domicílio eleitoral do deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL) para São Paulo, por sugestão do pastor Silas Malafaia. O objetivo é conquistar uma mega votação, algo projetado na casa dos cinco milhões de votos, contribuindo para a eleição de uma destacada bancada de federais daquele estado. Fora essa “intriga” política, e voltando para a sucessão ao governo em 2026, comenta-se nos bastidores da Assembleia Legislativa que aproximadamente 20 parlamentares já estariam apoiando o nome do presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), para ser candidato a vice-governador na propalada chapa a ser encabeçada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD). Esse tema é proibido no entorno do presidente Tadeu, até porque, ele continua atendendo as suas lideranças políticas, prefeitos e vereadores, no mesmo estilo que vem acontecendo nas últimas legislaturas, ou seja, demarcando o seu território eleitoral. Portanto, esse assunto de um envolvimento em pleito majoritário é argumento para ser deliberado no próximo ano, esquivam-se algumas pessoas ouvidas por nossa reportagem. Mateus no interior Nos escritórios e em encontros fortuitos, já são traçadas linhas com relação à aliança a ser formatada pelo pré-candidato Rodrigo Pacheco, que buscaria o apoio de partidos da ala mais progressista no Estado, tema sempre difundido pela imprensa. Por seu turno, o vice-governador Mateus Simões (Novo) tem sido visto constantemente em contato com lideranças municipais. Na maioria das vezes, recebe prefeitos e vereadores em Belo Horizonte, porém, o seu rito mais forte é visitar os municípios de médio porte, chegando a marcar presença em até cinco agendas por semana nas diferentes regiões do Estado. No momento, marqueteiros políticos começam a estudar qual seria, efetivamente, a chance da transferência de prestígio do governador Romeu Zema (Novo) para seu afilhado político Mateus. Para cientistas políticos, primeiro precisa-se saber o foco do chefe do Executivo, por exemplo, disputaria qual posto e por qual partido? Vai ser vice de alguém? Irá enfrentar o pleito como candidato a presidente da República? Tudo tende a delinear o resultado de sua ajuda ou não a Mateus Simões. No caso dele apenas figurar como vice, em pouca exposição perante a mídia nacional, certamente a influência no pleito eleitoral em Minas seria menor. Em verdade, todas as falas e entendimentos das expectativas de alianças estão sendo traçadas nos porões da política mineira, com o objetivo de um movimento mais intenso ao longo do início do segundo semestre deste ano. As discussões especificamente de nomes ficariam para um segundo momento, porém, o incremento de aproximações e acordos de lideranças já estão a todo vapor em Belo Horizonte e Brasília. Neste cenário, entra em pauta o nome do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, às vezes citado para uma eventual disputa ao Senado.