A violência obstétrica no Brasil segue como uma grave violação de direitos humanos, afetando milhares de mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. Embora o termo ainda gere debate, relatos de desrespeito, negligência, intervenções desnecessárias e ausência de escuta continuam frequentes em hospitais e maternidades. Práticas como impedir a presença de acompanhantes, negar informações ou desconsiderar a dor e as escolhas da gestante refletem um modelo de cuidado autoritário e desumanizado.

Apesar de políticas públicas como a Rede Cegonha e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que incentivam o parto humanizado, o país ainda enfrenta obstáculos para garantir um atendimento verdadeiramente centrado na mulher. Falta capacitação contínua das equipes, mecanismos de responsabilização institucional e, sobretudo, escuta ativa das usuárias do sistema de saúde. Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com a médica e membro da diretoria da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Mariana Seabra.

O que pode ser considerado violência obstétrica?

Prefere-se o uso da expressão “violência contra a gestante” em vez de “violência obstétrica” para enfatizar a proteção dos direitos da mulher e evitar a redução do problema a críticas profissionais. Essa terminologia amplia o debate ao reconhecer a violência como um fenômeno estrutural, relacionado a práticas institucionais que desconsideram a escuta, a singularidade e o protagonismo feminino. A violência contra a gestante inclui desrespeito, negligência e maus-tratos durante a gestação, parto e pós-parto, violando direitos humanos e afetando a saúde física e emocional da mulher.

Como é possível identificar este tipo de violência?

A violência contra a gestante pode ser reconhecida principalmente pelos relatos das mulheres, que expressam sofrimento, constrangimento ou falta de acolhimento durante a gestação, parto ou puerpério. Também se manifesta em práticas institucionais rígidas e despersonalizadas, que ignoram a individualidade feminina. Muitas vezes, essas situações são naturalizadas e não reconhecidas como violência, o que reforça a importância de valorizar a escuta das mulheres.

Quais as consequências físicas e mentais que essa violência pode trazer?

As consequências variam desde traumas físicos evitáveis até marcas emocionais profundas, como depressão pós-parto, ansiedade, medo de futuras gestações ou mesmo transtorno de estresse pós-traumático. Além disso, a violência contra a gestante pode afastar mulheres dos serviços de saúde, comprometer a amamentação, dificultar o vínculo com o recém-nascido e perpetuar ciclos de sofrimento que afetam toda a família.

Quais medidas poderiam ser tomadas para diminuir esses casos?

Enfrentar a violência contra a gestante requer um compromisso coletivo e ações coordenadas em diferentes níveis do sistema de saúde. É fundamental investir em formação ética e técnica continuada das equipes de saúde, revisar os fluxos e protocolos institucionais, e fomentar uma cultura organizacional que valorize o cuidado respeitoso e centrado na mulher. É necessário ampliar espaços de escuta qualificada, garantir transparência nas denúncias e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências, em justiça reprodutiva, mas também que assegurem condições dignas de trabalho às equipes de saúde.

Você acredita que há despreparo das equipes de assistência médica ao lidar com mulheres?

Em muitos contextos, ainda há insuficiência na formação em temas como comunicação empática, diversidade, escuta ativa e respeito à autonomia. Isso não significa necessariamente falta de preparo técnico, mas, algumas vezes, uma reprodução de padrões históricos e estruturais que invisibilizam as experiências das mulheres, sobretudo das que estão em situação de maior vulnerabilidade. Mais do que culpar indivíduos, é preciso transformar a lógica institucional do cuidado.

Faltam ações que possam ser úteis na estruturação de políticas públicas, leis e boas práticas no Brasil?

Apesar de avanços como a Rede Cegonha, o Brasil ainda enfrenta desafios na implementação de políticas que garantam um cuidado respeitoso à gestante, com falhas em monitoramento, responsabilização e escuta das usuárias. A OMS e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) alertam para a urgência de tratar essas práticas como violações de direitos humanos. É essencial fortalecer o diálogo entre áreas técnicas, políticas e sociais, colocando as experiências das mulheres no centro das decisões. O cuidado respeitoso deve ser um dever ético, clínico e institucional.