A proposta de implantação do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras (Citar), em Poços de Caldas, ganhou destaque durante uma audiência pública. O encontro promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reuniu pesquisadores e representantes de instituições de ensino superior. O debate abordou as possibilidades de ampliar a atividade mineradora na região, buscando alternativas que reduzam seus impactos ambientais.
A deputada Bella Gonçalves (PT), que esteve entre as parlamentares responsáveis pelo pedido da audiência, destacou o caráter inovador do debate. Segundo ela, a iniciativa remete às discussões que ganharam força no país durante a campanha “O petróleo é nosso”. A parlamentar Beatriz Cerqueira (PT), também autora do requerimento, recordou outras audiências públicas promovidas anteriormente para discutir a questão.
Conforme estimativas apresentadas na reunião pelo diretor- -geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), do campus Poços de Caldas, Rafael Felipe Neves, “a região vulcânica conta com 15% de todas as terras raras do planeta. Ela abrange 12 cidades e já conta com dois grandes empreendimentos em fase avançada de licenciamento”.
Daniel Tygel, presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca, manifestou-se favoravelmente à interrupção da autorização até que as instituições científicas e os Poderes Executivo e Legislativo estejam estruturados para conduzir investimentos no setor mineral de forma ambientalmente mais responsável.
Júnio Augusto Silva, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ressaltou a importância de manter um acompanhamento permanente das atividades e de estabelecer uma comunicação constante com as empresas de mineração.
Rafael Neves alertou para impactos como a supressão da Mata Atlântica, o acúmulo de resíduos e o excesso de ruídos, que podem afetar a fauna. Ele defendeu estudos contínuos, medidas para reduzir os danos da mineração e o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica local.
“Quando falamos de terras raras, estamos fazendo uma escolha de que tipo de mineração e que tipo de país queremos ser. Hoje, somos exportadores de solo”, explicou o diretor da Unifal-MG, Leonardo Henrique Damasceno, que ressaltou que o país precisa ir além da simples exportação de minérios. Para aumentar o valor agregado desses recursos, segundo ele, é necessário investir em tecnologias de refino e nas demais etapas de beneficiamento.
“Não existe mineração verde ou sustentável, mas existe mineração de menor impacto”, disse. Ele informou que o Centro de Inovação 4.0 e Engenharia Sustentável (Cies) será instalado no campus da Unifal-MG, enquanto o Centro de Estudos Ambientais em Mineração (Ceam) ficará sediado no IFSULDEMINAS. As duas estruturas integrarão o Citar.
A criação do Centro de Inteligência foi recomendada em relatório federal sobre a mineração de terras raras no Sul de Minas. O projeto, estimado em cerca de R$ 40 milhões, poderá contar com recursos estaduais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Marcela Paes, coordenadora-geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação (COF) do Ministério da Educação, apontou ainda a iniciativa “Juros por Educação” como alternativa para viabilizar o Citar. Em Minas Gerais, o mecanismo pode disponibilizar R$ 1,09 bilhão para laboratórios, equipamentos, infraestrutura e novos cursos técnicos. “Como essas comunidades podem ser beneficiadas por meio da educação? Essa transformação precisa ser feita com muita responsabilidade e nós estamos à disposição para contribuir”.
Ao encerrar a audiência, Bella Gonçalves reforçou os questionamentos sobre a concessão das licenças às duas empresas, diante da ausência de estudos sobre o caso que são considerados necessários. “Exploração do minério, sim, mas colocando a vida no centro do processo, como disse Daniel”.
