Por meio de entrevista à imprensa, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) esclareceu as divergências entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e as entidades conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), cabendo à municipalidade a responsabilidade de realizar os repasses financeiros, atendendo acordo com os governos federal e estadual.
Segundo Damião, não existe atraso de repasses para quitar os compromissos entre os conveniados e a PBH. “Havia uma folga de caixa por conta de um dinheiro suplementar desde a época da pandemia. Esse valor a mais, para além do compromisso conveniado, é apenas um ‘abono’, não havendo obrigatoriedade da Prefeitura em depositar mensalmente os boletos bancários”, pontuou.
Ao prestar informações a uma emissora de rádio, o prefeito citou o enorme contingente de enfermos provenientes de outras cidades, o que desequilibra o serviço nas unidades de saúde mantidas pela Prefeitura de Belo Horizonte. Essa demanda “externa” compromete o bom atendimento aos pacientes cadastrados apenas em BH. E não há possibilidade de deixar de acolher algum doente, pois a lei é clara: o sistema é universal.
Em sua retrospectiva sobre as demandas dos hospitais e outras instituições conveniadas, Damião esclareceu que 31% dos impostos arrecadados pela PBH são destinados ao pagamento do Sistema Único de Saúde do município. Ele prometeu diálogo com os representantes das instituições e disse que todos os compromissos com eles foram quitados.
Nos meandros políticos, insinuações sugerem que uma das possibilidades para resolver essa demanda seria o prefeito se valer de um bom relacionamento com o Palácio do Planalto, para amealhar mais verbas de Brasília e conseguir atender às questões dos conveniados.
É conveniente registrar que em apenas em alguns meses do ano passado, o Sistema de Saúde Público da capital mineira totalizou mais de 6 milhões de atendimentos, tanto na rede conveniada quanto nos espaços próprios. Para esse ano, ainda há um projeto para aumentar a quantidade de equipes da Saúde da Família.
O tema é complexo, mas carece ser debatido com clareza para não ficar apenas no âmbito dos discursos. Afinal, portadores de doenças e pacientes com urgências médicas nem sempre podem esperar pela solução das pendências dos administradores.
