Debater os impactos socioambientais e socioeconômicos da mineração de terras raras no planalto vulcânico da região de Poços de Caldas, Sul de Minas, foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 18 de novembro.
A descoberta recente de uma grande jazida de minerais de terras raras na região despertou o interesse de mineradoras. No final de outubro, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) adiou a análise de licenças para as mineradoras australianas Meteoric e Viridis atuarem em Poços de Caldas e na vizinha, Caldas. No próximo dia 28, ambos os projetos voltam à pauta, em nova reunião do conselho.
Com uma área de aproximadamente 750 quilômetros quadrados, o planalto vulcânico de Poços de Caldas é uma estrutura geológica caracterizada por uma vasta depressão circular, resultado de um vulcão extinto há cerca de 80 milhões de anos. Devido à formação peculiar, o solo da região abriga importantes recursos minerais, especialmente aqueles chamados de terras raras.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) foi uma das solicitantes da audiência e cobrou uma análise técnica e detalhada dos impactos ambientais e socioeconômicos dos empreendimentos. “O mundo inteiro quer esses minérios, que o Governo do Estado saiba que não vamos entregá-los a preço de banana”.
O deputado Professor Cleiton (PV) ressaltou que ouviu de um especialista que o processamento das terras raras do Sul de Minas envolveria altíssimos custos, pouco aproveitamento em relação à área explorada e ainda o risco de radiação, devido à proximidade com uma antiga usina nuclear em fase de descomissionamento. “O município está situado em uma das maiores áreas de radiação natural do mundo”.
Impactos na região
Vários ambientalistas participaram da reunião e destacaram que as maiores preocupações são a necessidade de regulação do novo e crescente mercado das terras raras, o risco para o abastecimento de água na região e a poluição causada pela poeira espalhada no ar em uma área de exploração tão próxima do núcleo urbano.
Helena Sasseron, da ONG Caracol, afirmou que o primeiro risco ambiental, que será enfrentado, realmente será a água. “Vai utilizar muito recurso hídrico, que não será só de reservatórios, córregos e rios, mas também da própria cava. Para isso, essa água terá que ser bombeada, e serão, em média, 1.200 metros cúbicos retirados do lençol freático. E é questionável quais serão os impactos, já que tivemos problemas de seca e racionamento em Andradas”.
“Outro risco são os rejeitos, que chamam de argila lavada, eles são tóxicos, contém amônia, e podem contaminar o ar ou a água. Fora todo o distúrbio do ecossistema, da fauna e da flora, e a própria socioeconomia. Andradas teve uma reforma agrária consolidada naturalmente, não possui grandes latifundiários e é composta por pequenos produtores familiares. E como vão ficar as hortas desses agricultores? Falamos dos grandes, mas esquecemos dos pequenos”, alerta.
Ela conclui dizendo que tem a expectativa de tirar de pauta a votação que está prevista para acontecer no Copam. “O nosso objetivo realmente é que a gente consiga tirar de pauta e trazer os nossos questionamentos diretamente para Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), porque só a Fundação tem o poder de não pautar essa votação. Pois, precisamos de mais tempo para avaliar e para aumentar o debate”
