Um levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) indica que as despesas geradas pela oferta de transporte público gratuito aos domingos e feriados em Belo Horizonte tendem a ser consideradas no cálculo do reajuste anual da tarifa. O estudo avalia os eventuais efeitos positivos e negativos da medida de gratuidade no sistema de transporte da capital mineira, anunciada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Segundo o instituto, “provavelmente, esse valor gratuito vai ser rateado pela população com um possível aumento de preço, nas revisões tarifárias anuais, que pode ser acima do esperado”. A tarifa do transporte coletivo passou por seu reajuste mais recente em 1º de janeiro de 2025, quando houve um acréscimo de R$ 0,50, elevando o valor base para R$ 5,75 e colocando Belo Horizonte no topo do ranking entre as capitais da região Sudeste.
Apesar disso, a Superintendência de Mobilidade (Sumob) esclareceu que os custos relacionados à gratuidade serão assumidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do mecanismo de remuneração complementar.
Para o economista Renato Duarte, “a gratuidade representa um ganho social importante, mas seu impacto orçamentário não pode ser ignorado. Se a prefeitura não ampliar outras fontes de receita, há uma tendência real de que o valor da tarifa em dias úteis aumente, para equilibrar as contas do sistema”.
Pontos positivos
O estudo do Ipead destaca dois aspectos favoráveis da iniciativa. A população de menor renda passa a ter acesso ao transporte coletivo sem comprometer o orçamento doméstico. Além disso, a medida beneficia trabalhadores autônomos, que deixam de assumir os custos de locomoção aos domingos e feriados em Belo Horizonte. O levantamento ainda projeta que a iniciativa pode alcançar mais de 12,652 milhões de usuários, quantidade correspondente às pessoas que utilizaram o transporte coletivo nos dias em que houve gratuidade ao longo de um período de doze meses. O relatório levou em conta dados da Prefeitura de Belo Horizonte de novembro de 2024 a outubro deste ano.
A socióloga Andreia Lima vê a gratuidade como um avanço social significativo. “Reduzir o gasto das famílias com transporte, mesmo que só aos domingos e feriados, é um grande alívio para quem vive com orçamento apertado. Significa mais acesso a atividades culturais, visitas a familiares, oportunidades de emprego informal e lazer, o que pode gerar efeitos positivos na economia local”.
Financiamento
Duarte acredita que existem alternativas além do reajuste direto da tarifa. “Podemos ampliar incentivos fiscais para empresas que investirem em tecnologia e eficiência do sistema de ônibus. Também é possível explorar outras fontes de financiamento, como parcerias público-privadas, receitas de publicidade em ônibus e terminais, e até fundos setoriais que não onerem diretamente o usuário”.
Outra possibilidade em discussão é ampliar a remuneração complementar paga pela prefeitura, ou seja, um subsídio mais robusto ao transporte coletivo. “Essa estratégia poderia evitar que o sistema transfira integralmente os custos para os passageiros, embora isso dependa diretamente da capacidade fiscal do município e do apoio de outras esferas governamentais”, ressalta.
O diálogo entre governo, setor privado e sociedade civil será fundamental, afirma Duarte. “O transporte gratuito aos domingos e feriados tem um potencial enorme de inclusão e justiça social, mas sua sustentabilidade financeira requer criatividade. Modelos de financiamento mistos, que equilibrem subsídios públicos com eficiência operacional, podem ser o caminho para que o benefício não se transforme em um peso insustentável para a população”.
