Entre 2018 e 2025, Belo Horizonte destinou R$ 278 milhões de recursos públicos ao incentivo à cultura. O investimento possibilitou a realização de 3.391 projetos culturais, apresentados por 2.044 proponentes. As informações integram um levantamento inédito elaborado pela JLeiva Cultura & Esporte, a partir de dados oficiais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
As áreas de música, audiovisual e teatro concentraram, em conjunto, 56,5% do total de recursos públicos destinados ao setor cultural. Desse montante, R$ 67,2 milhões foram direcionados à música, enquanto o audiovisual contou com R$ 55,5 milhões. Já o teatro representou 12,3% dos investimentos realizados.
Entre os instrumentos de financiamento cultural analisados, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) se destacou, com R$ 238 milhões em recursos movimentados. O levantamento também abrangeu o Fundo Municipal de Cultura e os repasses provenientes das políticas federais Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc (Pnab). Considerando os diferentes mecanismos de incentivo, os editais de fomento alcançaram R$ 263,9 milhões distribuídos.
Para a professora de artes Cecília Santana, o investimento público ultrapassa o apoio financeiro aos artistas e produz efeitos sobre a sociedade. “Quando o poder público financia a cultura, contribui para a geração de trabalho e renda, fortalece a identidade dos territórios e amplia as possibilidades de convivência entre pessoas com diferentes experiências. A cultura também estimula a educação, o pensamento crítico e o reconhecimento das histórias que formam uma cidade”.
“A pluralidade de projetos e de perfis contemplados é outro aspecto importante para o desenvolvimento do setor. Artistas independentes, coletivos comunitários, produtores iniciantes e organizações com estruturas distintas enfrentam condições desiguais para elaborar propostas, reunir documentos e cumprir exigências administrativas”, ressalta.
Na avaliação do produtor cultural Rafael Lacerda, aprimorar esse cenário exige combinar investimento contínuo com mudanças nos processos de seleção. “Não basta ampliar o orçamento se os mesmos grupos continuam tendo mais facilidade para acessar os editais, é necessário oferecer orientação gratuita aos proponentes, simplificar procedimentos, estabelecer critérios transparentes e desenvolver linhas específicas para projetos iniciantes e iniciativas de menor porte. Também é fundamental avaliar quem recebe os recursos e quem permanece de fora”.
A distribuição territorial representa outro desafio. Segundo dados divulgados sobre o estudo, a região Centro-Sul, que reúne aproximadamente 12% da população de Belo Horizonte, concentrou 26% dos proponentes contemplados e 31% dos recursos distribuídos. O cenário reforça a necessidade de políticas que considerem as diferenças entre as regiões da capital e ampliem as oportunidades para artistas que vivem e produzem fora das áreas tradicionalmente associadas à oferta cultural.
Para reduzir essa desigualdade, Lacerda defende medidas como a descentralização dos editais, a realização de oficinas de elaboração de projetos nas regionais e a ampliação da divulgação das oportunidades em bairros periféricos. “A criação de linhas de financiamento voltadas às demandas locais, o fortalecimento de centros culturais comunitários e a oferta de suporte técnico durante as inscrições também podem facilitar a participação de novos proponentes”.
“Outra possibilidade é promover atividades culturais gratuitas em praças, escolas, parques e equipamentos públicos distribuídos pela cidade, aproximando a produção artística dos moradores. Nesse processo, a participação das comunidades na definição das prioridades é essencial para que os investimentos respondam às características de cada território, em vez de reproduzirem uma política cultural concentrada em determinadas regiões”, argumenta.
