Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que, em 2024, foram registrados 4.562 boletins de ocorrência de médicos que sofreram algum tipo de violência (seja ameaça, injúria, desacato, agressão física, difamação, furto ou outros delitos) em estabelecimentos de saúde do país, como hospitais, clínicas, consultórios, prontos-socorros, laboratórios e outras instituições, tanto da rede pública quanto privada. O número trata-se do maior já registrado na série histórica do CFM.
A análise da distribuição das ocorrências revela que 66% dos casos, ou seja, 2.551, aconteceram em cidades do interior, enquanto 1.337 episódios (34%) foram registrados nas capitais. Segundo os dados apurados pelo CFM, a maioria das agressões foi praticada por pacientes, seus familiares ou por indivíduos sem qualquer vínculo com os profissionais de saúde. Dos 4.562 boletins de ocorrência no ano passado, 256 (6%) foram registrados por crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça cometidos contra médicos na internet, seja em redes sociais ou em aplicativos de mensagens.
Em 2024, São Paulo liderou o ranking nacional, com 832 boletins de ocorrência, o equivalente a 26% do total de notificações. O Paraná ficou em segundo lugar, com 767 registros, sendo que Curitiba responde por 11% desses casos. Minas Gerais ocupa o terceiro lugar em número de ocorrências. A Polícia Civil mineira contabilizou 460 boletins, dos quais 15% foram registrados na capital, Belo Horizonte.
O psicólogo Marcos Figueiredo afirma que a “espera prolongada, incerteza do diagnóstico e estresse emocional de pacientes e familiares elevam o clima de tensão. Em momentos de fragilidade, um olhar torto, uma palavra mal interpretada pode ser um gatilho para explosões de violência”.
“Vivemos uma era de maior intolerância e impaciência. Entre os principais motivos está a sobrecarga dos serviços de saúde, especialmente no sistema público, onde a alta demanda e a falta de recursos contribuem para longas esperas, atrasos em atendimentos e frustrações por parte dos pacientes e seus familiares. Essa insatisfação, muitas vezes, é descarregada nos profissionais da linha de frente, como os médicos”, completa.
Ele explica ainda que há uma crescente intolerância social e dificuldade de lidar com frustrações, o que tem se refletido em comportamentos agressivos em diversos contextos, incluindo o ambiente hospitalar. “Outro fator relevante é a desinformação sobre o papel e os limites da atuação médica, o que pode gerar expectativas irreais por parte dos pacientes e levar à hostilidade quando os resultados esperados não são alcançados”.
Para o especialista em segurança pública, Marcelo Cunha, é fundamental adotar uma série de medidas integradas que envolvam tanto ações de segurança quanto mudanças estruturais e culturais no sistema de atendimento. “Em primeiro lugar, é preciso reforçar a segurança nos ambientes de saúde, com a presença de equipes treinadas, instalação de câmeras de monitoramento e protocolos claros para lidar com situações de risco. A criação de canais de denúncia eficazes e a garantia de que os casos serão investigados e punidos com rigor também são essenciais para desencorajar novas agressões”.
“Outro ponto importante é melhorar as condições de trabalho dos profissionais, reduzindo a sobrecarga, garantindo recursos adequados e promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e cooperativo. Investimentos em gestão e organização dos atendimentos, que ampliem o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com estrutura adequada e tempo de espera reduzido, contribuem para diminuir o clima de insatisfação que pode levar à violência”, ressalta. Cunha destaca que campanhas de conscientização pública sobre o respeito aos profissionais de saúde e sobre os limites da atuação médica também podem ser úteis, ajudando a construir uma relação mais equilibrada entre pacientes e equipes de atendimento.
Além disso, o CFM tem se posicionado favorável à aprovação de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que aumentam as penalidades para agressores de médicos em exercício profissional, como é o caso do PL nº 6.749/2016, já aprovado pela Câmara dos Deputados. A entidade também vem atuando junto a governadores e representantes da Polícia Civil nos estados para promover a criação de delegacias especializadas em investigar crimes cometidos contra profissionais da saúde.
