Dados de uma pesquisa recente da KPMG indicam que quase metade das mulheres entrevistadas (48,8%) já foi vítima direta ou testemunha de episódios de violência em ambientes digitais, sendo 17,1% como alvo e 31,7% como observadoras. Entre as práticas mais recorrentes estão a criação de perfis falsos ou personificação indevida (55%), manifestações de ódio (45%) e difamação (35%), praticadas majoritariamente por desconhecidos (76,5%), mas também por colegas de trabalho (41,2%) e conhecidos ocasionais (29,4%).
Concluído neste ano, o estudo revelou ainda que 57,1% delas optaram por bloquear o agressor, enquanto 28,6% formalizaram denúncia junto às plataformas. Quanto aos impactos emocionais, cerca de 60% relataram estresse, 42,9% desconforto e 28,6% sintomas de ansiedade. Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com Chayana de Rezende, advogada especialista em direito digital.
A legislação brasileira atual é suficiente para proteger mulheres contra a violência digital?
O Brasil avançou significativamente ao criar leis que alcançam diversas formas de violência digital, como perseguição on-line, ameaças e exposição de imagens íntimas sem consentimento. O principal problema, contudo, não é mais a falta de normas, mas a dificuldade de torná-las eficazes de forma rápida. Como a violência digital se espalha velozmente e gera danos profundos em pouco tempo, respostas tardias do Estado ou das plataformas tornam a proteção insuficiente.
Onde estão as principais lacunas legais e o que poderia ser aprimorado?
As principais lacunas são operacionais, sobretudo na demora para remoção de conteúdos ilícitos, na falta de protocolos para preservação de provas digitais e nos desafios trazidos por tecnologias como deepfakes, que evoluem mais rápido que a lei. Por isso, o avanço depende mais de procedimentos urgentes eficazes, cooperação das plataformas e atualização constante das normas do que da criação de novos crimes.
Algoritmos e redes sociais contribuem, direta ou indiretamente, para esse tipo de violência?
Contribuem de forma indireta, visto que os algoritmos não praticam violência, mas podem amplificá-la. Conteúdos ofensivos, humilhantes ou sensacionalistas tendem a gerar mais engajamento e são mais distribuídos. Isso cria um efeito perverso: a violência se torna mais visível, mais duradoura e mais lucrativa. Por essa razão, o debate jurídico atual não se limita a punir o agressor individual, mas discute também o papel das plataformas na prevenção, contenção e não amplificação desse tipo de conteúdo.
Quais são os maiores desafios para investigar e responsabilizar agressores digitais?
O principal desafio é a identificação do agressor. Perfis falsos, uso de tecnologias de ocultação de identidade e circulação internacional de dados dificultam a investigação. Além disso, há problemas recorrentes na preservação de provas, já que conteúdos podem ser apagados ou replicados rapidamente. Outro obstáculo é o tempo, pois enquanto o processo investigativo corre lentamente, a violência acontece em tempo real. Isso exige autoridades capacitadas, cooperação técnica das plataformas e decisões judiciais rápidas.
O que as mulheres podem fazer para se proteger, sem cair na lógica de “culpabilização da vítima”?
É fundamental afirmar que a responsabilidade pela violência nunca é da vítima, e falar em proteção não significa impor comportamentos, mas oferecer estratégias de redução de danos, como documentar adequadamente o conteúdo ofensivo, evitar respostas públicas que ampliem a exposição, buscar apoio jurídico especializado e acionar canais formais de denúncia e preservação de provas.
O que seria necessário para reduzir de forma significativa a violência digital contra mulheres no Brasil?
A redução efetiva da violência digital exige uma abordagem integrada, que combine respostas rápidas e eficazes, investigação técnica qualificada, cooperação real das plataformas digitais, educação digital estruturada e aplicação rigorosa das leis já existentes. A mensagem central é clara: mulheres não precisam sair da internet para estarem seguras; o que precisa mudar é a forma como o Estado, as plataformas e a sociedade enfrentam a violência no ambiente digital.
