De acordo com dados recentes do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foram contabilizadas 901 ocorrências de conflitos de mineração. O levantamento aponta que o total de pessoas envolvidas saltou 308,1%, saindo de 688 mil para 2,810 milhões, os episódios mapeados estão associados a 786 localidades.

Do total de localidades envolvidas, 31,9% situam-se em território mineiro, e o percentual é impulsionado pelos desdobramentos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. Sobre o tema, o Edição do Brasil conversou com o engenheiro geólogo e professor da Escola de Engenharia da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Guillermo Ruperto Martín Cortés.

Mais de 90% dos conflitos de mineração envolveram disputas por terra ou água. Por que a maior parte desses confrontos estão ligados a esses dois fatores?

Os minerais se localizam na crosta terrestre, algumas vezes ocorrem desde a superfície, outras se localizam em profundidade. A lei estabelece que os proprietários são donos da superfície dessas terras. Já os minerais são propriedade do Estado e para isso, a Agência Nacional de Mineração (ANM) é a autarquia que permite, através dos seus alvarás, a pesquisa, prospecção e extração, incluindo as águas minerais. Por isso, em muitas oportunidades, os proprietários desconhecem a presença de minerais valiosos e quando chegam às empresas para realizar seus trabalhos, munidos de autorização, surgem os problemas. Outras vezes, os donos das terras sabem da situação mineral, porém, não sabem como dar continuidade para o aproveitamento desses recursos.

Os problemas com as águas resultam das consequências dos trabalhos de prospecção e de mineração. Durante a prospecção, se realizam perfurações rotativas que utilizam água como fluido de perfuração; já durante a lavra, a água é utilizada na maior parte das operações de beneficiamento e concentração.

Quais políticas públicas poderiam ser feitas para evitar ou minimizar esses problemas?

Tanto as empresas quanto às instituições e órgãos de direção pública das diferentes instâncias de governo devem trabalhar em estreita relação para poder diminuir ou minimizar os possíveis problemas que surgem inevitavelmente em toda negociação de trabalho e intercâmbio de interesses. Somente trabalhando dessa forma podem surgir os acordos público-privados que funcionem como lubrificante que evite os atritos.

Como as empresas devem gerenciar esses conflitos nas comunidades?

As instituições reúnem grande quantidade de experiências e cada dia melhoram sua relação com as comunidades em que trabalham e desenvolvem suas atividades. Nesse sentido, as continuações desses métodos devem melhorar a sua imagem na região e evitar conflitos.

Como a presença das grandes mineradoras influencia a organização social e política das comunidades locais?

Com a legislação vigente, a grande quantidade de instituições que supervisionam a aplicação dos alvarás de pesquisa e os de extração, a vigilância sobre a ocupação das áreas de mineração, a proteção ambiental e os estudos de impacto ambiental e a fiscalização econômica mineral, pode-se dizer que as empresas mineradoras de grande porte, nacionais e transnacionais, beneficiam mais do que prejudicam. Resultam em fonte de postos de trabalho, centros de capacitação, desenvolvimentos de áreas culturais e recreativas para o pessoal da região.

A grande maioria dessas empresas são vistas com grande preocupação pela recuperação dos impactos que a mineração inevitavelmente ocasiona por causa das operações de lavra, sejam a céu aberto ou subterrâneas. Porém, pode-se concluir que a influência é positiva.

Segundo uma pesquisa do Observatório da Mineração, a procura por minerais usados na transição energética acelera a crise climática. Como essa demanda pode intensificar essa adversidade?

Os minerais essenciais para a transição energética incluem: lítio, níquel, cobalto, cobre, alumínio e elementos de terras raras, e podemos adicionar os minerais que contêm sílica. Todos citados são extraídos nacional e globalmente há séculos, por isso, acredito que a sua mineração não vai influir ou acrescentar os impactos ambientais que já ocasiona a inevitável extração e processamento dos mesmos.