Após visitar presencialmente Sobral, no Ceará, para conhecer seu modelo educacional, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou a reorganização da rede municipal de ensino, propondo a distribuição das escolas de acordo com as faixas etárias e a especialização das unidades em diferentes etapas da educação. A iniciativa, entretanto, gerou insatisfação entre profissionais da área e familiares dos estudantes afetados.
Durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os participantes questionaram a ausência de planejamento adequado e a falta de transparência na condução das mudanças pela administração municipal.
A reorganização deve começar por escolas municipais das regionais Barreiro, Venda Nova e Pampulha, incluindo a Padre Marzano Matias e a Geraldo Teixeira da Costa, localizadas no mesmo terreno, em Venda Nova. Inspirada no modelo educacional de Sobral, a Secretaria Municipal de Educação definiu que a Padre Marzano Matias atenderá aos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), enquanto a Geraldo Teixeira da Costa ficará responsável pelos anos finais (6º ao 9º ano).
Felipe Alcântara, pai de alunos da Escola Municipal Padre Marzano Matias, relatou que a mudança já provoca ansiedade nos estudantes. As mães Michele Cristo e Juliana Soares também demonstraram preocupação com a rivalidade entre as comunidades escolares e a segurança dos filhos. Além disso, as famílias destacaram a perda dos vínculos com professores e funcionários e a possibilidade de irmãos de idades diferentes serem separados e encaminhados para escolas distintas.
Claudiane, docente da Escola Municipal Imaco, localizada no bairro Funcionários, destacou a preocupação dos profissionais das instituições afetadas pela reorganização. Segundo ela, a informação de que a oferta da educação infantil será encerrada a partir do próximo ano foi recebida recentemente. “Não sabemos da nossa vida funcional ano que vem. Para onde vamos? Quais serão nossas garantias de horário de trabalho”? Ela criticou o enfraquecimento gradual das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), destacando a relevância e o reconhecimento desse modelo educacional em âmbito nacional.
Carolina Andrade, representante da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), criticou a viagem realizada pela Secretaria Municipal de Educação a Sobral, em agosto, classificando-a como uma iniciativa de “turismo pedagógico”. O resultado, segundo ela, “foi uma decisão de gabinete fria e desconectada da realidade local, imposta sem qualquer forma de diálogo às famílias e ao corpo técnico das escolas”. Uma crítica recorrente dos participantes da audiência.
Carolina Andrade lembrou que salas antes ociosas foram reformadas, por orientação da Secretaria de Educação, para receber crianças de 3 a 5 anos. Agora, porém, turmas deverão ser transferidas para creches conveniadas. Talita Lacerda, do Sind-Rede, criticou a falta de gestão democrática e a adoção de um modelo sem eficácia comprovada para Belo Horizonte, que, segundo ela, desconsidera as realidades sociais e territoriais dos alunos e dificulta a organização familiar.
“Toda criança tem o direito de estudar o mais próximo da sua casa. É importante que a escola esteja próxima de sua comunidade. A escola não é só uma instituição de ensino de disciplinas tradicionais, é um espaço de congregação, de sociabilidade daquela comunidade”, salientou a deputada Macaé Evaristo (PT).
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), responsável por solicitar a audiência pública, criticou a forma como a Secretaria de Educação conduziu a mudança, sem comunicação oficial prévia e sem representantes da pasta no debate. Ela cobrou da prefeitura mais respeito à participação democrática da população e ao papel fiscalizador do Parlamento.
