Com mais de 300 anos de história, foi aprovado por unanimidade, na 109ª reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que os Reinados, Congados e Congadas são oficialmente Patrimônio Cultural do Brasil.
“Depois de 17 anos de espera teremos o registro desse bem, representado por diversos grupos, mestres e mestras, lideranças e comunidades, e que representa nossa ancestralidade africana, mantendo vivas as tradições, nos conectando com nossas origens. O Instituto tem o compromisso de avançar no plano de salvaguardas e na construção de estratégias para a preservação e promoção dos Saberes do Rosário”, destaca o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Essas tradições consistem em um conjunto diversificado de saberes da ancestralidade afro- -brasileira que são atualizados por meio da devoção ao Rosário, sempre mantendo como identidade fundamental: a ancestralidade de matriz africana com canto, ritmo e dança, na maior parte das vezes. Há ainda a coroação de reis e rainhas congos (ou do Congo) como parte principal de um festejo que, ao longo de dias, cumpre alvoradas, levantamento de bandeiras, rezas, cortejos e missas.
Fazem parte dessas tradições elementos diversos como massambiques (moçambiques), congos (congados, conguistas, congueiros), catopês (catupés, catopés), marujos, caboclos (caboclinhos, penachos, cabocladas), tamborzeiros, pifeiros, entre outros grupos rituais; e reinados (côrtes ou tronos coroados) descritos e registrados por pesquisadores, em diferentes contextos e regiões do Brasil, especialmente nos estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
O Rei Congo de Jequitibá, a Capital Mineira do Folclore, e Guarda de Massambique Nisa Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, Divino Soares, ressalta que o Reinado/ Congado tem um papel importantíssimo na preservação da cultura afro-mineira. “Haja vista o histórico dessa tradição/manifestação de fé e resistência que movimenta a cidade e a economia local. Somos uma geração privilegiada de poder contemplar esse reconhecimento”.
Contudo, Divino Soares pontua que ainda há desafios para serem enfrentados. “Por exemplo, reter e ser atrativas aos jovens, diante de tantos atrativos supérfluos e midiáticos; manutenção do espaço sede das Guardas, e isso quando os tem; renovação dos instrumentos/ uniformes; e recursos financeiro para se deslocar até as festividades, temos entre nós um termo de pagar a visita onde as Guardas absorvem o custo da viagem e em troca, a Guarda anfitriã a visita no ano seguinte”.
“Os recursos via editais têm sido um auxílio importante na preservação do Congado, tanto o Iphan quanto o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) buscam prover condições para o povo Congadeiro/Reinadeiro. Acredito que os editais sejam hoje o caminho mais rápido e seguro para os repasses, porém, viramos concorrentes ao pleitear este recurso. Mas, já avançamos consideravelmente”, complementa.
Minas Gerais
Em 2024, o Estado também reconheceu essas culturas como Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Desde 2021, o Iepha trabalha na catalogação e pesquisa dessas expressões culturais para a produção de um dossiê, e recebeu mais de 900 cadastros de guardas ou ternos de reinados e congados.
O dossiê produzido ressalta a importância histórica, social e cultural dos congados e reinados e define ações de salvaguarda para proteger essas tradições, garantindo que essa cultura se mantenha viva e valorizada em Minas Gerais. Essas tradições passam a ser o 10º bem cultural imaterial reconhecido pelo Estado.
A visibilidade que temos recebido e o reconhecimento do Congado como Patrimônio Imaterial de Minas Gerais e agora, como Patrimônio Cultural do Brasil, juntamente com o lançamento do projeto Caminhos do Rosário, traz uma identificação diante da população, afirma Divino Soares. “E consequentemente, oferece condições para que tenhamos o direito de realizar as festividades sem o medo da repressão. No entanto, ainda há muito o que se fazer, como desmistificar as fakes news sobre a nossa cultura e história”, finaliza.
