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Bolsa Escola X Bolsa Família

O programa Bolsa Escola foi criado pelo ex-prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), em nível municipal, e por Cristovam Buarque (PT), em nível estadual, quando foi governador de Brasília. Em ambas as situações, o objetivo principal era incentivar a frequência escolar, pois era obrigatória a matrícula e a participação dos estudantes.

O valor era pequeno, mas cumpria seu objetivo maior. Posteriormente, já no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, o programa foi aperfeiçoado e a carteira de vacinação também passou a ser exigida como forma de incentivo aos programas preventivos.

Durante o primeiro governo Lula foi prometido em campanha e feita a iniciativa do programa Fome Zero, que não conseguiu avançar. Como alternativa, o governo petista renomeou o Bolsa Escola, transformando-o em Bolsa Família. Apesar da boa intenção, perdeu-se o objetivo maior que era o incentivo escolar.

Mais recentemente, durante a pandemia, os valores que eram de apoio/bolsa passaram a ter um caráter salarial. De cerca de R$ 200, o valor foi elevado para R$ 500 na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e para R$ 600 pelo Congresso. Já no novo governo Lula, novos benefícios foram acrescidos ao valor, levando em consideração o número de filhos e outros postos de majoração. Como consequência, existe hoje uma dificuldade de formalização dos contratos de trabalho, o que tem garantias trabalhistas entre outras características.

Cresce o número de trabalhadores que não querem carteira assinada para poder continuar recebendo o Bolsa Família, ainda que de forma irregular. Este é um desafio que se apresenta a qualquer um, especialmente os cristãos como eu, desejam e aplaudem as ações de apoio para redução de desigualdades. Porém, a distorção gerada pode criar um novo problema, que é a informalidade e suas consequências. É preciso coragem para enfrentá-las.