Minas Gerais se destaca como referência no país quando se trata de preservação do patrimônio cultural. Em 2021, o Estado contava com 802 municípios que adotam leis municipais voltadas à conservação. Já em 2024, esse número subiu para 840, evidenciando um progresso considerável e a presença de políticas de conservação em 98% das cidades mineiras. Com uma tradição de mais de 500 anos, marcada por cidades coloniais, igrejas barrocas, arquiteturas históricas e manifestações culturais únicas, a proteção do patrimônio se tornou uma prioridade para muitas administrações municipais.
O arquiteto Fernando Resende explica a relevância dessa legislação para as cidades mineiras. “A adoção de leis para a proteção do patrimônio cultural é um passo fundamental para garantir que os municípios possam proteger sua história e sua identidade de forma autônoma. Cada cidade tem um contexto único e, muitas vezes, a legislação estadual ou federal não é suficiente para lidar com as especificidades locais. Essa possibilidade de controle local tem ajudado a preservar o estilo arquitetônico colonial, por exemplo, que é um dos maiores atrativos turísticos de Minas”.
Ele ressalta que muitos municípios de Minas Gerais possuem riquezas históricas e culturais que são fundamentais para o entendimento da história do Brasil. “O Estado tem em sua arquitetura barroca e nas manifestações culturais um dos maiores patrimônios do país. No entanto, o crescimento acelerado das cidades e a especulação imobiliária são desafios constantes para a preservação desses bens. Nesse sentido, as leis municipais oferecem a chance de um controle mais eficaz sobre as mudanças no tecido urbano, garantindo que a modernização não elimine a memória histórica”.
Cada edificação histórica, festa tradicional, e até mesmo cada prato típico ou saber popular são peças importantes da história de um povo. O museólogo Marcelo Cardoso explica o impacto da legislação de preservação para a cultura local. “A proteção do patrimônio cultural é um exercício de afirmação da identidade local. Quando uma cidade se preocupa em preservar suas tradições, ela está não apenas salvaguardando seu patrimônio, mas também fortalecendo o sentimento de pertencimento de seus cidadãos”.
Além da sua importância cultural, a preservação do patrimônio tem um impacto direto na economia local, especialmente no setor de turismo. Minas Gerais é um dos principais destinos turísticos do Brasil, e muitos de seus visitantes buscam a experiência de conhecer suas cidades históricas e suas tradições culturais. As leis de proteção ao patrimônio ajudam a garantir que o turismo se desenvolva de maneira sustentável, sem comprometer os aspectos culturais e históricos das cidades.
Cardoso destaca o papel do patrimônio como gerador de oportunidades econômicas. “A preservação do patrimônio não só fortalece a identidade cultural de uma cidade, mas também se transforma em uma fonte de geração de empregos e de renda. O turismo cultural, que tem crescido significativamente em Minas, depende diretamente da preservação do patrimônio material e imaterial”.
Municípios como Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina são exemplos de como a preservação pode ser uma alavanca para o desenvolvimento econômico local. “Essas cidades atraem turistas que vêm em busca de história, de uma experiência genuína. Manter o patrimônio vivo é garantir que o turismo se sustente no longo prazo, sem perder a autenticidade”, completa.
Resende alerta para a importância da educação e da conscientização. “As políticas de preservação precisam ser acompanhadas por um trabalho de sensibilização com a população. O envolvimento das comunidades na defesa de seu patrimônio é fundamental para garantir que as leis municipais sejam respeitadas e eficazes”.
