De acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações no país. Já a Associação Médica Brasileira revela que mais de 45 mil brasileiros morrem anualmente devido às infecções hospitalares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que esse número pode chegar até 100 mil por ano.

Ainda segundo o Ministério, houve um avanço significativo na adesão dos hospitais à vigilância e à notificação dos dados de infecção. Em 2018, mais de 2.200 hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) notificaram seus dados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto em 2009 eram apenas 1.000. Os números são visualizados e monitorados pelas coordenações estaduais, distrital e municipais de controle de infecção das Secretarias de Saúde.

Para o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Adelino de Melo Freire Júnior, uma taxa de 14% é preocupante, pois indica que ainda há desafios significativos no controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). “Além disso, é preciso considerar que existe subnotificação, fazendo com que os números reais sejam ainda superiores a esse. Embora existam avanços em políticas de prevenção e controle, a alta prevalência sugere a necessidade de reforçar essas medidas”.

Ele explica que as IRAS podem ser favorecidas por vários fatores. “Como alta densidade de pacientes, uso excessivo ou inadequado de antibióticos, falhas na adesão a protocolos de higiene das mãos, sobrecarga de profissionais de saúde, falta de estrutura adequada para isolamento de pacientes infectados e presença de microrganismos multirresistentes no ambiente hospitalar. E a incidência pode variar conforme as condições estruturais, disponibilidade de insumos e adesão aos protocolos de controle de infecção”.

Impactos

A médica pneumologista e paliativista na Saúde do Lar, Michelle Andreata, pontua que as infecções impactam gravemente a saúde dos pacientes. “Aumentando o tempo de internação, a morbidade e a mortalidade. Muitas dessas infecções são causadas por microrganismos multirresistentes, o que dificulta o tratamento e pode levar a complicações graves. Já no sistema de saúde, elas elevam os custos hospitalares, aumentam a demanda por leitos de terapia intensiva e sobrecarregam equipes de saúde”.

Os principais desafios para a implementação eficaz de políticas de controle incluem a resistência microbiana devido ao uso inadequado de antibióticos, ressalta a médica. “Além da necessidade de capacitação contínua das equipes de saúde, a baixa adesão a protocolos de higiene das mãos e a falta de investimentos em infraestrutura hospitalar. Além disso, a vigilância epidemiológica ainda enfrenta dificuldades na coleta e análise de dados”.

Anvisa

A gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Márcia Gonçalves, destaca que várias normas sanitárias definem a obrigatoriedade dos serviços de saúde executarem ações de prevenção e controle. “Entre as quais destacam-se a RDC 63/2011, que trata das Boas Práticas de Funcionamento dos serviços de Saúde, e a RDC 36/2013, que estabelece ações para a segurança do paciente. E também, a Lei nº 9431/1997 determina a obrigatoriedade da manutenção dos hospitais elaborarem um programa de controle de infecções hospitalares e da Portaria GM/ MS nº 2.616/98 que estabelece o que deve conter nesses programas”.

“A fiscalização do cumprimento das normas e orientações sanitárias é realizada pela vigilância sanitária local (estadual/distrital ou municipal). Além disso, todos os estados e alguns municípios possuem uma Coordenação de Prevenção e Controle das IRAS, que podem estar vinculadas às vigilâncias sanitárias locais ou a outras estruturas das Secretarias de Saúde”, esclarece a gerente.

Ela ainda observa que a Anvisa disponibiliza um canal para que o usuário possa relatar incidentes/falhas decorrentes da assistência à saúde. “O formulário específico de notificação, denominado Sistema Notivisa, está disponível no link: www16.anvisa.gov.br/notivisaServicos/cidadao/notificacao/evento-adverso. Além dos canais da ouvidoria da instituição, disponível em www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/ ouvidoria e das vigilâncias sanitárias estaduais/distrital e municipais”.