O Brasil recicla apenas 8,3% do lixo gerado, e cerca de 41% dos municípios ainda recorrem a lixões como destino final dos resíduos, de acordo com estudo Panorama dos Resíduos Sólidos de 2024, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). São mais de 6,7 milhões de toneladas que foram avaliados para serem inseridos na cadeia produtiva, sendo que a maior parte desse encaminhamento, 67,2% foi realizada por coletores informais e 32,8% pelos serviços públicos de coleta, associações e cooperativas.
O especialista em gestão de resíduos, Eduardo Nascimento, afirma que nos últimos anos, o cenário tem se transformado positivamente, principalmente com o avanço das legislações que tratam da gestão de resíduos e da logística reversa. “O Brasil tem experimentado um aumento nas atualizações legislativas, com ênfase no sistema de rastreamento de resíduos, um passo fundamental para garantir que os materiais destinados à reciclagem realmente sejam processados de maneira correta e eficiente. Temos grandes avanços nas legislações federais, tanto para a gestão de resíduos quanto para a logística reversa”.
Para o analista ambiental e professor de Responsabilidade Social e Meio Ambiente nou UniArnaldo, Alexandre Magrineli dos Reis, já houve avanços, como as negociações que levaram aos acordos setoriais com setores geradores de resíduos quanto à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. “Mas, falta a ampliação das redes de coleta, e formas de tornar mais fácil ao consumidor final descartar corretamente seus resíduos ou produtos pós consumo. Outros pontos são a pouca infraestrutura adequada em muitos municípios, falta de incentivos na mídia para adesão da população à coleta seletiva e a necessidade de maior fiscalização quanto ao cumprimento da legislação”.
Reis explica que o aumento da reciclagem de resíduos no país esbarra ainda em políticas públicas que são pouco efetivas nos aspectos iniciais. “Como o incentivo à catação, a efetivação e cobrança da responsabilidade de fabricantes e vendedores quanto a logística reversa pós-consumo. Além do prejuízo econômico, porque destinar resíduo sem reciclar é, de uma forma simples, enterrar dinheiro”.
“Isto representa um risco ambiental e à saúde pública, e demonstra que estamos longe de efetivar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Enquanto alguns países já trabalham com modelos econômicos que buscam zerar a geração de resíduos ou reintroduzi-los ao máximo no processo produtivo, como a economia circular, ainda estamos buscando formas de tornar isto viável no Brasil”, acrescenta.
Melhorias
O analista destaca duas ações necessárias para melhorar a taxa de reciclagem no país. “Mudanças na legislação tributária para estimular a utilização de matéria-prima reciclada, tornando mais atrativo para o mercado e o incentivo a formação e trabalho de cooperativas de catadores de materiais reciclados, que são a grande força e mão de obra responsável pela reinserção de resíduos nos processos produtivos”.
“Minas Gerais inovou em 2011 quando implantou uma política de pagamento por serviços ambientais urbanos, reconhecendo a catação de resíduos como tal serviço, e remunerando cooperativas de catadores trimestralmente por esta atividade. A lei da ‘Bolsa Reciclagem’, como é chamada, é uma política pública que poderia ser replicada em outros Estados e Municípios”, finaliza.
Produção de lixo
Segundo a estimativa apresentada no panorama, o brasileiro gerou, em média, 1,047 quilos de resíduos sólidos urbanos por dia, o que leva a uma geração equivalente a mais de 221 mil toneladas de resíduos e de 81 milhões de toneladas ao longo do ano, em todo o país.
A região brasileira responsável pelo maior volume de resíduo sólido urbano é o Sudeste, que gerou quase 40 milhões de toneladas, representando 49,3% do total gerado no país. A região Norte foi a que menos gerou resíduos, tendo sido responsável por 7,5%, com produção de 16,5 mil toneladas diárias e pouco mais de 6 milhões de toneladas em todo ano. Em números absolutos, o Centro-Oeste foi responsável por 7,7%, a região Sul, por 10,8%, e o Nordeste, por 24,7% do total de resíduos sólidos urbanos do país.
