
Minas Gerais é o Estado com o maior número de professores temporários. O índice chega a 80%, contra 19% de profissionais efetivos, é o que diz um levantamento feito pela organização Todos pela Educação. O crescimento estimado de temporários, entre 2013 e 2023, foi de 540%, em meio a um corte de 69,3 mil efetivos, queda de 77%.
A psicopedagoga Ângela Mathylde Soares diz que o impacto no ensino de ter mais temporários que efetivos é péssimo. “Porque o temporário não tem comprometimento com a sala de aula, alunos e com a escola, já que pode perder o lugar na instituição quando o professor efetivo voltar. O profissional vai ter comprometimento com o salário e de passar o conteúdo, mas de se envolver, trabalhar as habilidades, as competências, as questões socioemocionais, fica muito a desejar”.
Para Ângela, o magistério não é mais uma carreira promissora, tanto na questão de envolvimento e formação quanto em retorno e reconhecimento. “O professor hoje, não é bem assistido. Então, as outras profissões estão sendo mais procuradas e as pessoas não estão mais fazendo concurso. E a forma de reverter esse quadro é realmente assumir a pedagogia como ciência científica e de embasamento, e formalizar e identificar o objetivo do professor”.
Brasil
No país, o cenário é o mesmo, visto que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em 10 anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa entre 2013 e 2023. Desde 2022, o total de docentes contratados superou o de concursados nas redes estaduais. Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55%), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36%).
De acordo com o estudo, o aumento das contratações temporárias é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de professores nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, por exemplo, houve acréscimo de quase 30 mil profissionais no corpo docente das redes. Apesar disso, ao longo da década, o número geral teve redução de 57 mil docentes, movimento alinhado com a diminuição de matrículas da educação básica.
Segundo o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, a contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes. “No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”.
“Isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes, motivada por diversas questões, como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível. Isso pode trazer impactos negativos para a educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, afirma Gontijo.
Ângela reforça que a contra- -tação temporária não é positiva. “Porque o profissional não sabe quando será trocado pelo efetivo e, muitas vezes, o professor é despreparado. Essa ação é um ‘tapa-buraco’ para o estudante completar a carga horária e a escola também. Isso acontece muito na rede estadual, diferente da rede municipal, onde todos os professores são efetivos, o que facilita muito para a qualidade de ensino. Pois, a pessoa não perde seu cargo”.
Estados
O estudo também mostra que a proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a Unidade Federativa (UF) do país. Em 2023, 15 unidades federativas possuíam mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Para finalizar, a psicopedagoga afirma que a tendência é o índice de temporários continuar a crescer. “Enquanto não tiver material humano qualificado, será necessário buscar mais temporários e não capacitados para preencher essas vagas”.