O Disque 100, ferramenta ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), contabilizou 705 denúncias de violência política até o dia 20 de outubro, sete dias antes do segundo turno das eleições municipais. Esse número é 13 vezes maior do que o registrado em 2020 (54) e o dobro de 2022 (354). Segundo a pasta, somente durante o primeiro e o segundo turno das eleições, entre agosto e outubro, houve 145 casos.
Os dados mostram que a ocorrência mais registrada foi a violência política de gênero contra mulheres, totalizando 394 denúncias. Além disso, houve 232 registros de violações relacionadas à participação e democracia, 82 sobre o direito de votar e ser votado, e 59 de violência política étnico-racial.
Para a professora do departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marlise Matos, o Brasil é um país violento em todas as esferas. “Ao olhar os anuários de segurança pública, em termos proporcionais os homens são os principais agressores e também as principais vítimas. Mas se existe um processo contínuo, sistemático e histórico no país de exclusão política, as mulheres estão fora desse espaço. A experiência da violência para elas é ainda mais grave, porque isso está impedindo que a gente modifique esse cenário”.
Ela explica que o campo político sempre foi muito violento de uma forma geral, mas a chegada ao poder de regimes autocráticos e lideranças de extrema-direita têm intensificado o uso dessa agressão. Além disso, a professora destaca muito o ponto de vista de uma violência política contra as mulheres em perspectiva interseccional, chamando a atenção de que não é apenas ser mulher, também tem a ver com outros marcadores sociais, como raça, gênero, religião e etnia.
“A gente vem acompanhando esse processo desde 2015 no Brasil, e aumentou o número de ocorrências de violência política contra as mulheres que têm gênero, raça e sexualidade no seu eixo central, inclusive as dimensões interseccionalizadas desse tipo de experiência em um corpo feminino”, ressalta.
É importante falar da má regulamentação das redes sociais, comandadas por grandes empresas de tecnologia. “Esses grupos se organizaram de maneira muito eficaz para utilizar o meio digital como uma estratégia livre, sem quase nenhum impedimento para abusar de todas as formas possíveis de violência, inclusive política. E sem cenário no horizonte de que isso vá se reverter, porque essas corporações não querem ser efetivamente controladas e responsabilizadas”, diz a pesquisadora.
Marlise, que também é coordenadora executiva do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem – UFMG), relata que, hoje, na América Latina, os indicadores de representação melhoraram muito porque vários países adotaram leis de paridade de gênero na política. Mas no Brasil, não alcançamos tal resultado, pois as propostas de legislações tramitando no Congresso estão debaixo das gavetas e não avançam.
“Isso significaria ameaçar o mando deles. Para uma mulher entrar tem que sair um homem. A primeira coisa é fazer o que nós estamos fazendo, debater e chamar a atenção para esse fenômeno, tentando informar e qualificar melhor a opinião pública sobre o tema. Não é possível continuar naturalizando a violência nesse grau”, conclui.
