As contas públicas no país estão indo de mal a pior, mais um rombo devastador nas contas da nossa casa. Há alguns dias foi divulgado o novo boletim do estado de saúde financeira do paciente chamado Brasil e as atualizações são deprimentes. O déficit primário soma R$ 40,9 bilhões em junho e mais que dobra no 1º semestre, ou seja, o governo arrecadou muito, acima da média, mas o gasto superou o que entrou. Quando você inclui as despesas com os juros da dívida pública, chega a quase R$ 136 bilhões em um único mês. O que entra nesta conta do déficit primário é a Previdência Social, tesouro nacional, Banco Central, além de estados, municípios e estatais. Mas atenção que não são todas as estatais. Por exemplo, a Petrobras, a Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica ficam de fora.
Outra coisa que também não entra são as despesas de juros com a dívida pública. As outras estatais tiveram um déficit de R$ 1,742 bilhão. Então, em um único mês, tivemos os valores reportados acima. Se puxarmos mais para trás, nos últimos 12 meses, veremos que o rombo vem se perpetuando. Atingiu R$ 272,2 bilhões, como divulgado pelo Banco Central. O desempenho negativo das contas públicas se dá, mesmo com o aumento real – descontando a inflação – de 9,08% da arrecadação no 1º semestre, que atingiu R$ 1,3 trilhão. Foi um recorde desde o início da série histórica, em 1995, com taxas e impostos que não foram suficientes. Mesmo com este recorde de arrecadação de impostos, o governo está conseguindo a proeza de gastar mais do que arrecada. A fome é insaciável.
São resultados bem piores do que tivemos no auge da pior crise econômica que o Brasil enfrentou nos últimos 120 anos, que foi a de 2016, só para lembrarmos. Os resultados durante o ano de 2020, onde tudo ficou fechado e todos tiveram que ficar dentro de casa, o governo teve que gastar o que tinha e o que não tinha para dar cheques, auxílios e benefícios para pessoas e empresas. Voltando para o ano de 2024, com os juros da dívida, o rombo bate recorde e atinge R$ 1,1 trilhão sob o atual governo, nos mostrando a deterioração nas contas públicas.
De acordo com Aswath Damodaran, da Stern School of Business, em um estudo publicado por ele, um professor dos mais conceituados das finanças mundiais, traz a nota final do risco de todos os países, com as notas de crédito e a capacidade dos governos de pagamento quanto a inúmeras outras questões. No placar geral, o Brasil está longe de ser um país seguro, tranquilo, com baixos níveis de burocracia, corrupção e capacidade de pagamento. Os que estão no mesmo nível são: Rússia, Argélia, Marrocos e África do Sul.
Nesta situação atual, após o tombo, a Petrobras torna-se um enigma, uma grande incógnita permeia as análises de suas perspectivas. Na semana passada, a maior empresa brasileira anunciou prejuízo de R$ 2,6 bilhões no 2º trimestre, o maior em quase 4 anos e primeiro da atual gestão petista, para surpresa de analistas do mercado. A queda livre também foi sentida na comparação semestral anual em que o lucro minguou 68,5% de R$ 66,9 bilhões para meros R$ 21 bilhões.
Mesmo considerando recorrentes os fatores que produziram tal rombo, persiste o questionamento quanto à continuidade da política de pagamento de dividendos, ainda mais depois da atual administração admitir lançar mão de R$ 13,57 bilhões da sua reserva de capital para distribuição de proventos aos seus acionistas.
Nunca é demais lembrar de que o governo federal é o seu maior acionista. A frustração de contas da petroleira decorreu, no rol de justificativas apresentado pela empresa, por conta da desvalorização do Real ante o dólar, variação cambial que impactou negativamente as obrigações entre as empresas do Sistema Petrobras no exterior com a holding, de acordo com a companhia. O mau resultado foi atribuído a fatores considerados não recorrentes, além da brusca depreciação cambial.
Em que pese as nuvens de incertezas que pairam sobre a conduta futura da política monetária pátria, o presidente do Banco Central expressou seu voto de fé de que a nova gestão da autoridade monetária deverá manter o compromisso inicial com a perseguição da meta de inflação, embora a responsabilidade por esse objetivo, porém, seja compartilhada com o Executivo, no que tange ao equilíbrio fiscal.
Na passagem do 1º para o 2º semestre, além de atingir o teto da meta de inflação, acendeu o alerta para o descontrole da escalada da carestia tupiniquim. Nem mesmo o argumento que dá conta do caráter sazonal dos reajustes de preços da gasolina, passagens aéreas e da energia elétrica em julho, que turbinaram o indicador oficial de inflação, a justificativa não se sustenta, uma vez que a taxa acumulada em 12 meses avançou pelo terceiro mês seguido. Como consequência, a ascensão dos preços deve pressionar, ainda mais, a decisão do Copom, na reta final deste ano, a retomar a alta da Selic, a taxa básica de juros.
O mercado classifica como uma piora na qualidade do cenário inflacionário para quem devemos ver uma continuidade desse momento negativo ao longo desse 2º semestre. É, sem dúvida, um cenário ruim para o Copom, que será pressionado no fim desse ano, não sei se o suficiente para subir os juros, mas vai suar frio. A postura do Banco Central ante decisões técnicas, tem demonstrado até agora comportamento bastante técnico, ficando um pouco distante do ruído político e do dia a dia. A instituição tem crescido muito com a autonomia.
