Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Senado Federal assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação. A finalidade principal do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação é conter e neutralizar a disseminação digital de conteúdos falsos ou que buscam desinformar a população e podem interferir de maneira negativa na escolha do eleitor na hora de votar. Entre os parceiros do tribunal, estão agências de verificação de conteúdos, aplicativos de mensagens, plataformas de mídias sociais, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e associações de mídia.
Na medida em que o tempo avança e as eleições vão ficando mais próximas, percebe-se aumento na movimentação das redes sociais, claramente transformadas em principal ferramenta de campanha. Algo que poderia ser até positivo não fosse o fato de que através dessas ferramentas eletrônicas são multiplicados ataques que não caberiam em espaços formais, posto que fazem das mentiras seu principal conteúdo.
Quem observa a cena conclui que daqui para frente será cada vez pior, assim como já dizem que os freios prometidos, principalmente pela Justiça Eleitoral, dificilmente poderão ser aplicados com a eficácia necessária. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Se necessário, o segundo turno acontecerá no dia 30 do mesmo mês. Mentiras, calúnias, falsidades e o que mais a imaginação possa produzir não constituem, na política, exatamente novidade, num vale-tudo que ganha força especialmente quando eleições estão no horizonte.
Inflar virtudes e diminuir adversários que adiante, por conveniência, podem se transformar em amigos de infância é comportamento absolutamente usual. Novidade, sim, é a possibilidade de multiplicar estas ações ao infinito, o que vem acontecendo e ganhou o apelido de fake news. Nada de banal, nada que possa ser incorporado à rotina contemporânea, quando casos mais rumorosos, como a saída da Grã-Bretanha da Comunidade Europeia ou a vitória do ex-presidente Donald Trump foram produtos da manipulação de informações, potencializada pelos recursos da eletrônica, restando evidências de que este se tornou comportamento usual também para o atual governo brasileiro, numa sequência de trapalhadas – muito mais que isso, na verdade – que são bem conhecidas.
Quem afinal não se lembra, por exemplo, do presidente da República apontando a vacina contra COVID como capaz de provocar Aids, segundo estudos que teriam vindo da Itália, ou as tentativas continuadas de desmoralizar as urnas eletrônicas e assim desacreditar o próprio processo eleitoral? Definitivamente não é pouca coisa que está em jogo e também não é por mera falta de tempo que o Congresso Nacional não deixa andar o projeto que estabeleceria controles sobre as redes sociais, com punições para a proliferação de conteúdos falsos. Definitivamente, para os políticos em geral, este não é assunto de interesse, o que na prática significa dizer que tudo pode continuar como está até a votação de outubro, quando será escolhido o próximo presidente da República.
A matéria, formalmente, é de competência do Legislativo, mas, na falta de sua manifestação, o vácuo pode ser preenchido pela Justiça Eleitoral e o presidente do TSE, Edson Fachin, estaria atento ao que se passa, inclusive definindo os passos a serem dados para assegurar que sejam estabelecidas regras de conduta para as tais plataformas digitais, dos disparos em massa ao controle do conteúdo, num pacote que evidentemente incluiria punições mais severas para quem sair da linha, mesmo que tente se esconder atrás da defesa, ou direito, à liberdade de expressão, o que não se aplica. Causa extrema preocupação que decisões tão cruciais estejam sendo procrastinadas, enquanto a comunicação eletrônica prossegue fora de controle, representando ameaça que vai muito além da votação, podendo alcançar o cerne das instituições que amparam e ordenam a vida em sociedade.
*José Luiz da Silva Mathias Borel
Publicitário, professor e presidente da Associação Mineira de Propaganda (AMP)
@jlsilvabhz
