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Mudanças na Previdência de Minas provocam intensas manifestações

A última semana talvez tenha sido a mais tensa dos últimos meses nos arredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Isso porque estava em discussão a proposta que prevê mudanças no regime da Previdência do estado. Servidores da Polícia Civil e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) fizeram uma manifestação em frente à ALMG, ocuparam a escadaria e mandaram o recado: vão jogar pesado para evitar que o projeto do governador Romeu Zema (Novo) seja aprovado como está previsto em seu documento original.

Trata-se de alterações nas contribuições dos servidores, oscilando o percentual de 11% para 14%, além de cortar todas as vantagens, como quinquênios e outros itens. De acordo com a deputada petista Beatriz Cerqueira, a perda salarial dos funcionários estaduais será imensa, pois eles já irão ficar sem aumento por 2 anos, por conta do reajuste fiscal, imposto pelo governo federal.

Zema em dificuldade

Na semana anterior a esse episódio, o próprio Zema veio a público para dizer que essa é mais uma das tantas matérias que o Executivo enviará ao Legislativo estadual com a finalidade de conter o aumento das despesas para o aporte do pessoal. Vale ressaltar que os investimentos para quitar a folha dos empregados da ativa e, especialmente os inativos, consomem grande parte da receita financeira arrecadada mensalmente. O governador afirma que sem a aprovação da proposta as contas públicas caminharão para um abismo sem tamanho. Ele ainda acrescenta que as gestões anteriores já sabiam desta situação, só que agora, diante da queda da arrecadação de impostos por conta da pandemia, tudo ficou mais difícil.

A posição dos deputados no âmbito da ALMG é uma indagação ainda pendente de resposta. Ao enviar a proposta para exame dos políticos, os auxiliares diretos de Zema entendiam o seguinte: como a votação no Legislativo está sendo remota, tudo se tornaria mais fácil e evitaria protestos de servidores e lideranças da Casa. Mas pelo visto, isso não está resolvendo muito. A mobilização continua forte no sentido de pressionar os parlamentares a votarem contra o pedido do Executivo.

Para complicar, o novo líder do governo na Assembleia, deputado Raul Belém (PSC), ainda não tem tanta experiência para comandar um grupo mais forte e fechar a questão em torno de uma votação favorável. Aliás, quem tem feito um excelente trabalho nos bastidores visando oferecer mais sustentação à tese governista é o líder do PSDB, deputado Gustavo Valadares.

Uma observação quanto a Belém é que ele é mais um a ocupar o cargo. Alguns de seus colegas de parlamento torcem para bons resultados em sua missão, o que não aconteceu, por exemplo, com seu antecessor, Luiz Humberto Carneiro (PSDB). O tucano se queixava que comandava um acordo com os demais pares da Casa, encaminhava as votações, mas na hora final, o próprio Executivo deixava de atender o combinado. Essa realidade foi criando um ambiente tenso, sem sustentação, o que levou Carneiro a pedir demissão do posto ainda no primeiro trimestre deste ano. Seu lugar ficou vago até 15 dias passados, por falta de alguém que aceitasse o desafio de substituí-lo.