Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) denunciou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais (MPMG) e ao Procon-MG o aumento exorbitante dos preços dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), como máscaras e aventais, praticados por fornecedores no período da pandemia da COVID-19 na capital.
Segundo o levantamento, em um curto período de tempo, os comerciantes dos EPI’s reajustaram seus produtos de forma abusiva, especialmente no caso das máscaras cirúrgicas que subiram 3.800% entre o período pré-pandemia até agora. Além deste item, o estudo traz ainda o reajuste sem justificativa para aventais, luvas para procedimentos, máscaras N95 e gorros, todos equipamentos considerados essenciais aos trabalhadores da saúde no enfrentamento ao novo coronavírus.
No texto da denúncia, o CMSBH destaca que os EPI’s são produtos de primeira necessidade para os profissionais da saúde e “sua utilização é de caráter imprescindível para evitar exposição ao risco de contaminação pela doença conforme as orientações e notas técnicas das autoridades sanitárias municipais, estaduais, federais e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
Na pesquisa, a máscara cirúrgica, que se tornou popular com a pandemia e é um dos equipamentos mais importantes para a proteção contra a COVID-19, é campeã no quesito de maior reajuste. O valor da unidade passou de R$ 0,10, em dezembro de 2019, para R$ 3,90, em abril de 2020, uma variação de 3.800%.
No caso do avental de polipropileno, a unidade que custava R$ 2,80, em novembro de 2019, passou a custar R$ 9,08, em março de 2020, quando os primeiros casos do novo coronavírus já estavam ocorrendo no Brasil, registrando um aumento de 224,29%.
O valor da máscara N95, popularizada na pandemia, também chama a atenção. Com reajuste de 975%, o preço unitário do equipamento foi de R$ 1,56, em janeiro de 2020, para R$ 16,77 em abril deste ano.
A presidente do CMSBH, Carla Anunciatta de Carvalho, declara que o órgão nunca presenciou nada parecido. “O Conselho Municipal de Saúde não tem conhecimento ao longo de sua história de situação semelhante de aumento abusivo de preços como esse que identificamos”, disse. Segundo Carla, não houve questionamento do conselho aos fornecedores sobre a justificativa pela disparada dos preços. “Comunicamos o Ministério Público e o Procon-MG, que são os órgãos que vão questionar”, frisou.
E não são só os hospitais públicos que estão sendo prejudicados com os EPI’s mais caros. O cardiologista Diogo Umann, diretor de uma clínica médica privada da capital, também relata dificuldades nas compras dos equipamentos desde o início da pandemia. “Um exemplo de grande aumento são as máscaras cirúrgicas e a N95. Havíamos feito um estoque anteriormente, por isso tínhamos uma reserva, mas pouco tempo depois precisamos fazer novas compras e o preço já havia subido 50%”, conta.
O empresário e médico questionou o aumento aos distribuidores. “Eles relataram a questão da alta do dólar e o fato de que muitos produtos são importados da China. E, em relação aos preços abusivos, tivemos que trocar de fornecedores que subiram muito os custos, como no caso da touca, da máscara de acrílico e do avental descartável”, relata.