Apesar das incertezas econômicas, os brasileiros querem continuar consumindo até no domingo. Pelo menos isso é o que aponta uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com o estudo, 75% da população acha importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.

O gerente de projetos da CNDL, Daniel Sakamoto, diz que esses dados corroboram com algumas necessidades atuais da população. “Durante a semana, os brasileiros trabalham e estudam, por isso, às vezes, não conseguem sair para ir ao supermercado, por exemplo. Então, muitos costumam fazer compras aos domingos, pois é o único dia livre. Ademais, eles também acreditam que isso pode aumentar o número de empregos formais”.
Ainda segundo o levantamento, 39% dos consumidores costumam fazer compras aos domingos e feriados e apenas 18% não têm esse hábito. “Esses são os dias mais tranquilos e passear em shoppings pode ser uma das atividades feitas em família”.

Outro ponto destacado é a possibilidade de mais empregos. Atualmente, estima-se que 12,4 milhões de brasileiros estejam desempregados. De acordo com a pesquisa, 69% dos entrevistados informaram que se todos os estabelecimentos comerciais funcionassem aos domingos, nos mesmos horários que abrem nos dias de semana, aumentaria o número de vagas no mercado, sendo que 43% acreditam que cresceriam os empregos em shoppings, 42% em lojas de rua e 39% em supermercados.

Sakamoto afirma que o fechamento do comércio, principalmente em determinados feriados, representa enorme prejuízo, o que, de forma direta ou indireta, prejudica os empregados. “Quando o comércio deixa de vender, também abre mão de investir e de contratar. Essa consequência não é boa para o comércio e nem para os trabalhadores”

Mudança
O governo federal lançou, em novembro de 2019, a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que permite, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.

Apesar da permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor ainda depende de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários trabalhando aos domingos e feriados.

“Essa é uma luta antiga do setor de comércio que trará importantes conquistas para o Brasil. Permitir ao segmento otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias em que o consumo pode aumentar. Além disso, mais tempo de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já é o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, diz Sakamoto.

Para finalizar, o gerente de projetos destaca que essa MP não representará perdas de direitos para os trabalhadores. “Eles continuarão com a mesma carga horária a ser trabalhada na semana, a diferença é que ela poderá ser cumprida também aos domingos e feriados. O que esse projeto traz é apenas uma desburocratização para a classe empresarial”.