Uma pesquisa feita pelo Ibope Inteligência mostra dados dos quais não devemos nos orgulhar. Segundo o estudo, o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos em Minas Gerais: 63% de todo o produto que circula no estado é ilegal ou contrabandeado do Paraguai. Apenas neste ano, estima-se que esse mercado irá movimentar cerca de R$ 1,2 bilhão.
Para se ter uma ideia do quanto Minas perde com esse comércio ilegal, se todos os pontos de participação desse mercado fossem convertidos em produto legal, em ICMS seriam arrecadados R$ 414 milhões e de IPI, proveniente do Fundo de Participação do Estado (FPE), cerca de R$ 60 milhões iriam para os cofres mineiros. Mas não é apenas o governo quem está perdendo, os cidadãos também pagam uma conta alta.
“Além de não possuir nenhuma avaliação fitossanitária e estar sujeito a mais problemas de saúde, quem consome cigarros contrabandeados também está ajudando a financiar o crime organizado. Esse produto tem uma boa aceitação no mercado e, por isso, é uma fonte fácil de dinheiro para as organizações criminosas. O valor arrecadado com a venda é usado, na maioria dos casos, para comprar armas e munição”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.
Vismona afirma que a principal vantagem dos produtos contrabandeados em relação aos nacionais é o preço. Atualmente, há uma lei no Brasil que obriga que os cigarros tenham o preço mínimo de R$ 5 e os vindos do Paraguai são vendidos, em média, por R$ 3,50. “Como eles não pagam nenhum imposto, o cigarro ilegal possui uma vantagem competitiva criminosa e conseguem vender mais barato. O atual sistema tributário penaliza, principalmente, os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos populares”.
Entre as 10 marcas mais vendidas no estado, quatro são contrabandeadas, uma é nacional ilegal e, juntas, elas respondem por 45% do mercado. A campeã de vendas é a ilegal San Marino, que lidera com 32% de participação. E os municípios mais afetados são Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Uberaba, Ipatinga e Betim.
“Precisamos conscientizar a população sobre os malefícios de comprar produtos contrabandeados. Esta é uma luta dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios”, destaca o presidente do ETCO.
No Brasil
A pesquisa apontou também o crescimento no país do mercado ilegal pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no Brasil em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais chegaram aos consumidores brasileiros. Esse número representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018.
Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.
Riscos à saúde
É de conhecimento geral que fumar causa inúmeros danos para a saúde, como o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e vários tipos de cânceres, principalmente por onde a fumaça passa. Mas, para quem consome cigarros contrabandeados, o risco é ainda maior. “A Anvisa faz a regulamentação desse produto e proíbe e controla diversas substâncias que estão nele, desde a quantidade de nicotina até o limite dos aditivos que mascaram o gosto ruim. Quando a pessoa opta pelo ilegal, não há nada e nem ninguém que realize esse tipo de trabalho”, explica a pneumologista do Hospital Madre Teresa, Angela Pedrosa.
Outro ponto destacado pela médica é o fato dos cigarros contrabandeados, por terem um valor menor do que os brasileiros, incentivarem o tabagismo. “Um dos fatores para que os cigarros tenham um preço mínimo no país é justamente para inibir o seu consumo, pois, quem compra, sente que está gastando. Já os ilegais, por serem mais baratos, as pessoas tendem a fumar mais, afinal o dinheiro que está gastando com aquilo não faz falta”.
Para finalizar, Angela diz que, pela falta de fiscalização, é possível encontrar nos cigarros contrabandeados fungos na folha do tabaco e fezes de animais ou insetos, além de metais pesados, como chumbo; e mais agrotóxicos. “Todas essas substâncias podem aumentar o risco de aparecimento de doenças como Alzheimer, intoxicações e até dificuldade de aprendizado”.
