Mais mineiros estão querendo empreender e uma prova disso é que 65% dos optantes pelo Simples Nacional são microempreendedores individuais (MEIs). Segundo levantamento do Sebrae Minas, com base em dados da Receita Federal, até abril deste ano, dos 1,4 milhão de empreendimentos incluídos no regime tributário simplificado, 953 mil eram MEIs.
Lauranda Viana, analista do Sebrae Minas, ressalta que o número de pessoas que estão escolhendo essa modalidade de empresa aumentou significativamente nos últimos anos. “Além da elevação do desemprego, há um conjunto de fatores que levam a abertura de um empreendimento pelo MEI, entre eles podemos citar a facilidade de conseguir um CNPJ, que pode ser feito em 5 minutos e pela internet; menos impostos e a possibilidade de testar uma ideia sem ter uma grande burocracia e custos altos”.
Outro dado apontado é que 60% dos formalizados estão nas regiões Centro (348 mil), Zona da Mata e Vertentes (118 mil) e Sul (108 mil) do estado. As cidades com maior número de MEIs são: Belo Horizonte (164.922); Contagem (37.456); Uberlândia (36.722); Juiz de Fora (28.971); Betim (22.134); Montes Claros (17.798); Divinópolis (16.220); Ipatinga (14.809); Governador Valadares (14.664) e Ribeirão das Neves (14.632).
Ainda de acordo com o estudo, Minas Gerais é o terceiro estado em número de MEIs no país, atrás apenas de São Paulo (2,2 milhões) e Rio de Janeiro (964 mil). Além disso, o estado possui mais que o dobro de formalizados se comparado com a Bahia (455 mil).
“Minas é favorecida tanto geograficamente quanto demograficamente, pois é um estado com grandes dimensões territoriais e populoso, além de ficar no Sudeste, o que também beneficia a demanda por certos tipos de serviço. Também pode-se destacar como um fator preponderante a questão de termos políticas públicas que incentivam os negócios. Por exemplo, Belo Horizonte está se posicionando como uma capital inovadora e que estimula negócios como as startups”.
Os setores de serviço e comércio somam juntos 700 mil formalizados, 73,5% dos MEIs no estado. As atividades que lideram o ranking de formalização são: cabelereiro (84 mil), comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (73 mil), obras de alvenaria (47 mil), lanchonetes (26 mil) e bares (25 mil). E o perfil do MEI mineiro é composto por 53% de homens e 47% de mulheres.
A confeiteira Priscila Salomão é MEI há 7 meses. Ela conta que trabalhava em casa, quando sentiu a necessidade de formalizar o negócio. “Entendi que o MEI era necessário para o crescimento da minha empresa, principalmente para a emissão de nota fiscal e benefícios previdenciários”.
Priscila relata que sempre foi a “amiga que gosta de fazer doces” e o que era hobby passou a ser a profissão. “Trabalhava na área de enfermagem e comecei a vender bolo de pote na empresa. Mas queria algo que não fosse tão comum. Foi aí que vi uns trabalhos nas redes sociais de pessoas que fazem doces modelados. Me encontrei! Comecei a copiar os modelos e o dom apareceu. Larguei a enfermagem em 2015 e, hoje, tenho um ateliê de confeitaria. É a minha verdadeira paixão”.
Sobre a abertura da empresa, a confeiteira relata que foi um processo simples e que não há dificuldades. “Qualquer coisa que preciso resolver, faço pelo próprio aplicativo do governo”, relata.
Entenda mais sobre o MEI
Para ser qualificado como um microempreendedor individual é necessário que a empresa fature até R$ 81 mil ao ano, opte por uma atividade válida para a modalidade (são mais de 470 ocupações disponíveis), não possuir ou ser sócio de outro empreendimento, ter apenas um funcionário e o negócio não pode ter filial.
Quem opta pelo MEI precisa pagar a guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Ela é composta por até três tributos: o INSS (R$46,85), o ISS (R$ 5) e/ou o ICMS (R$ 1) e o boleto muda de acordo com a atividade. Para serviços, o valor é R$ 54,90; comércio e serviço é de R$ 55,90; e indústria e comércio cobra-se R$ 50,90.
Além disso, os empreendedores também possuem vários benefícios previdenciários, como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e por idade, entretanto, é necessário que o pagamento do imposto esteja em dia.
