Salários em atraso, cancelamento do início do período letivo nas escolas por falta de material e merenda e até mesmo declaração de estado de calamidade financeira. Esta é a realidade de boa parte dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com a ausência dos repasses financeiros provenientes do Estado.
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) informa que o atraso já chega no patamar de R$ 1,1 bilhão. Este ano R$ 400 milhões já deveriam ter sido repassado às prefeituras. O assunto foi pauta da última reunião do grupo que teve a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Claudio Terrão.
De acordo com o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), os municípios estão sozinhos nesta luta. “Minas é o único Estado do Brasil que teve esse atraso. No passado, o governo tinha que ter cortado gastos, o que precisamos fazer é mostrar a Romeu Zema (Novo), que tem muita boa vontade, que há, de fato, essa necessidade. Não podemos radicalizar nesse momento, ele pegou uma bomba. O Estado deve mais de R$ 30 bilhões”.
Ao iniciar a reunião, Penido reiterou a importância dos municípios. “O Brasil chegou em um momento que temos que ter a responsabilidade de saber que, ao votar em um deputado estadual, federal e senador, precisamos buscar candidatos que tenham compromisso com a base do nosso país, que são os municípios, tudo acontece nas cidades”.
Terrão se demonstrou tranquilo e assegurou que o TCEMG está aberto para auxiliar as prefeituras. Ele também acrescentou que se reuniu com a equipe econômica de Zema e percebeu que há interesse concreto em solucionar o problema. “A preocupação maior da Fazenda é tentar resolver os repasses e o atraso do pagamento dos servidores paralelamente”.
O presidente do TCEMG se mantém esperançoso. “É fundamental que os municípios utilizem uma contabilidade clara e evidencie quais recursos não foram repassados, nessas condições o tribunal terá algum senso da estimativa da arrecadação. Estou bastante esperançoso em relação a isso, parece que é questão de tempo”, disse.
Assim como Terrão, o diretor financeiro da Granbel e prefeito de Contagem Alex de Freitas também se mantém positivo sobre os repasses. “A manifestação do governador é que no mês de fevereiro ele normalize tudo. Acho que ele merece nosso crédito”.
Para Freitas, a reunião dos prefeitos é também um momento para trocar ideias. “Tudo com a perspectiva de melhorar ações na região metropolitana de BH e também criar projetos conjuntos nos quais os municípios possam otimizar recurso e tempo para que nossas populações sejam bem atendidas”.
Contagem tem sua programação definida. “E eu desejo isso para os outros municípios. O que não pode continuar acontecendo é o atraso ou o confisco do dinheiro dos municípios, porque assim não há planejamento ou inteligência que resolva”, conclui.
