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Gestão Municipal III – Planejamento Estratégico da Prefeitura – Controle e Execução de Projetos (Parte 5)

1 – Sinopse – Conforme o artigo anterior, que retrata a “metodologia” do Planejamento Estratégico da Prefeitura, o presente artigo visa a unificação das atividades de controle e execução de projetos, no seu todo, abrangendo as atividades das unidades funcionais compreendendo: I – Identificação da ideia e ou oportunidade; II – desenvolvimento da proposta: III – aprovação e transformação da mesma em projeto: IV – controle, execução e entrega do produto final ao prefeito. O ideal é que o Plano Plurianual (PPA) seja a materialização do conteúdo do processo do Planejamento Estratégico. O PPA que está previsto no art. 165 da Constituição Federal retrata inicialmente os Objetivos Estratégicos, que estão diretamente ligados aos propósitos governamentais e os Macro Objetivos, que resultam do desdobramento, em primeiro nível, integrando as grandes linhas das ações estabelecidas pelo prefeito e sua equipe. Também é importante a integração com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que detalham as condições em termos financeiros de implementação de medidas que deverão ser priorizadas no próximo exercício.

2 – Gestão Estratégica da Execução de Projetos

2.1 – Orientações para os Resultados –  Essas orientações visam:  I – o estabelecimento a curto prazo para os primeiros resultados; II – assegurar os resultados a curto e médio prazo em áreas prioritários do município (saúde, educação, meio-ambiente, obras); III – definir metas setoriais; IV – estimular os esforços das secretarias para ampliar a capacidade de produzir resultados.

2.2 – Desenvolver Capacitações – I – capacitação intensiva e permanente dos gestores e demais seguidores; II – garantir a transferência dos conhecimentos e tecnologias para as equipes; III – manter o modelo de gerenciamento e monitoramento dos resultados da execução dos projetos; IV – desenvolver sistema informatizado de controle dos projetos.

2.3 – Desenvolvimento de Projetos – I – o setor responsável pelo controle do Projetos, apresenta uma “bateria” para a orientação de desenvolvimento dos projetos por meio das seguintes “Planilhas Técnicas”: I – Planilha “Cadastro de Projetos”; II – Planilha “Obras e Instalações”; III – Planilha “Projetos (Informações)”; IV – Planilha “Detalhamento do Projeto”; V – Planilha “Identificação do Projeto”; Planilha “Cronograma de desembolso”.

3 – Desconhecimento do Assunto – Sendo a “evolução” do processo histórico da burocracia da prefeitura “recente”, o desconhecimento sobre “controle de projetos” torna-se bem visível! Quando ingressa algum “quadro comissionado” para a solução dos assuntos afins, na maioria das vezes, estão inclinados às ideias equivocadas no campo financeiro, principalmente, na área de “desenvolvimento urbano”!

4 – Competência para o Controle de Projetos – O prefeito será o responsável direto pelo Controle dos Projetos, juntamente com uma assessoria técnica. Haverá reuniões quinzenais previamente marcadas, com os respectivos usuários.

5 – Ferramentas de Controle – O controle e o acompanhamento de resultados serão veiculados de forma clara, por meio de sinalizações, à seguir: em andamento   –   executado   –   permanente –  alerta,

6 – Projetos Estruturados – Os projetos serão estruturados com todos os requisitos e técnicas de uma engenharia moderna com seus objetivos, detalhamento técnico, planejamento financeiro, orçamento, planilha de custos, cronograma de atividades, cronograma de desembolso, participação de conveniados, emissão de relatórios gerenciais parciais, relatório gerencial final para o prefeito juntamente com as prestação de contas etc.

7 – Consideração Final – No caso de um alerta detectado, o prefeito solicitará ao responsável pelo projeto, a elaboração de um Plano de Ações Imediatas sobre as providências a serem tomadas, com prazos definidos, para a respectiva solução.