A crise financeira também têm atingido o setor da saúde. Hoje, em Minas Gerais, existem cerca de 10 mil leitos nos hospitais particulares e fundações, sendo que 2.855 estão em Belo Horizonte. Mas será que todos estão sendo utilizados? O presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais (AHMG) e vice-presidente da Central dos Hospitais de Minas Gerais (CHMG), Reginaldo Teófanes, diz que a situação financeira está ruim, pois existem um número de leitos, mas não há clientes. “Houve uma redução da procura por hospitais privados e, consequentemente, a demanda no público aumentou”.
Em relação aos planos de saúde, Teófanes conta que BH tem uma particularidade, pois existe um plano de saúde que engloba mais de 60% do mercado. “A Unimed não tem problema algum, já os planos menores, estão com dificuldades em receber”, aponta.
O superintendente da Central dos Hospitais, Wesley Marques, explica que a associação e a central não têm informações sobre a queda no faturamento dos hospitais, mas salienta que com a alta da inflação da saúde, os preços praticados pela maioria das operadoras e a recente saída de milhares de pessoas dos planos são fatores que agravaram o cenário. “Houve queda de faturamento em vários hospitais, mas não foi possível realizar uma medição”.
Para ele, se grandes mudanças não forem feitas, partindo do governo (reduzindo impostos, taxas, financiamentos); dos hospitais (compartilhamento de serviços e união institucional); e das operadoras (pagamento alinhado aos custos dos hospitais e em dia, reajustes que compensem a inflação da saúde), há grandes chances de algumas instituições fecharem ou reduzir a oferta de serviços.
Teófanes ressalta que entre as ações que realizam para apoiar as instituições, unificar alguns serviços seria uma saída. “Dependo do porte, seria possível economizar cerca de 30% nos hospitais, se alguns integrassem alguns serviços administrativos, por exemplo, o RH. No entanto, a ideia ainda não foi absorvida pelos dirigentes. Fizemos palestras e, até mesmo, colocamos a associação e a central como exemplo palpável do sucesso dessa ação”.
60 dias para a Santa Casa
Hospital filantrópico é a entidade privada que reserva para a população carente serviços gratuitos, respeitando a legislação em vigor. Ele deve ter pelo menos 60% de atendimento SUS e o restante pode ser de plano de saúde ou particular. De acordo com informações da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), existem cerca de 314 hospitais filantrópicos no Estado, atendendo 853 cidades e representam 70% das internações do SUS.
A Santa Casa de BH está há 2 meses com cerca de 400 leitos fechados. “Estamos com a perspectiva de trabalhar com o que temos por 60 dias. Se a situação não for resolvida, a instituição pode fechar”, prevê o diretor de Finanças, Recursos Humanos e Relações Institucionais da Santa Casa de BH, Gonçalo de Abreu Barbosa.
Ele afirma que o déficit mensal é de R$ 4 milhões. “Não podemos atender sem ter a garantia de que o paciente terá todos os recursos. Damos férias coletivas para evitar demissões e atraso de salários, pois já estamos com 2 meses em débito com os médicos e fornecedores”.
A presidente da Federassantas, Kátia Regina de Oliveira Rocha, conta que existe um passivo do Estado de R$ 250 milhões para os hospitais filantrópicos e, juntando os filantrópicos e públicos, chegamos a R$ 416 milhões. “Os hospitais estão em situação de precarização de assistência. Não posso dizer que a crise acentuou, mas afirmo que na medida que eles passam por dificuldade, como a Santa Casa, o cidadão começar a procurar pelas unidades de pronto atendimento, que são as UPAs e que não tem estrutura hospitalar para atender as pessoas”.
Ela descreve que, recentemente, havia mas 580 pessoas aguardando transferência na Central de Regulação de Leitos da capital. “É quase o número de leitos que foram fechados na Santa Casa. O cidadão acha que a assistência prestada na UPA é um atendimento que resolve, mas não é. O tempo que ele aguarda, seu estado de saúde piora”.
Kátia alerta que existem várias instituições que estão com muitas reduções nos atendimentos, como os hospitais da Baleia, Evangélico e o São Francisco. “É difícil dizer quais são as instituições filantrópicas que não estão sofrendo com a falta de repasse”.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), informou: Reconhecemos que existem débitos junto a alguns municípios mineiros, inclusive, alguns advindos dos governos anteriores. Mas, ressaltam que os débitos são com os municípios e não com os hospitais. E segundo eles, os valores divulgados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) não correspondem à verdade. No mais, a SES-MG tem trabalhando incessantemente junto à Secretaria de Fazenda para que a situação seja regularizada o quanto antes, considerando a disponibilidade financeira. Ainda em nota, a assessoria aponta que o grande financiador da rede hospitalar no Brasil é o Ministério da Saúde. A SES-MG recebe o recurso federal e repassa para os municípios, que não são plenos, mediante comprovação de produção. Esses recursos têm sido repassados em dia. No início de maio, houve atrasos no repasse dos recursos da Rede de Urgência e Emergência e da Rede Cegonha. O Pro-Hosp, que é o maior programa estadual, está em dia. A SES-MG considera que responsabilizar o Estado pela crise do financiamento da saúde, em Minas Gerais, é fazer uma leitura superficial e parcial do problema.
Solução em andamento
No último dia 22 de maio, houve uma reunião no Conselho Regional de Medicina (CRM) com representantes da Federassantas, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem, Associação dos Hospitais e Associação Médica de Minas Gerais.
Segundo a assessoria da Federassantas, as entidades decidiram, como medida emergencial, marcar uma reunião com o procurador-geral do Estado, o coordenador do CAO-Saúde e outros promotores, para pedir ao órgão um posicionamento de quais medidas serão adotadas, inclusive, na esfera judicial, diante dos atrasos de repasses do Governo do Estado de Minas Gerais. Também ficou decidido a entrega de um documento, aos deputados da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa, relativo aos encaminhamentos da última audiência pública, onde foi discutido a possível intervenção ética em 26 instituições notificadas pelo CRM/MG. Uma das deliberações acordadas na audiência, seria uma reunião com o governador e os secretários de Saúde, Planejamento e Fazenda do Estado, para ter um posicionamento final para a resolução dos atrasos dos repasses à saúde.
