Home > Opinião

Especialista afirma que Marco Civil da Internet precisa de atualização

Em abril de 2014 foi sancionada a lei do Marco Civil da Internet. A proposta estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet em todo o país. A norma foi criada com base em três pilares: neutralidade da rede, liberdade de expressão e privacidade. Pluralidade, diversidade, responsabilização de

Continue lendo »

Quase nove milhões de jovens não concluíram o ensino médio

  Dados do último Censo Escolar, divulgado pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelaram que o ensino médio, última etapa da educação básica possui as maiores taxas de evasão (5,9%) e de repetência (3,9%). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de

Continue lendo »

Projeto tipifica crime a manipulação de imagens com inteligência artificial

  Recentemente, surgiram na internet supostas imagens da atriz Isis Valverde e da cantora Taylor Swift nuas. Porém, apurações indicaram que as imagens foram geradas por inteligência artificial. No Brasil, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5.695/23, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos), que tipifica

Continue lendo »

Lei amplia punições para crimes contra crianças e adolescentes

No início deste ano foi sancionada a Lei 14.811/2024 que estabelece regras para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as

Continue lendo »

Especialista reforça que o fim da saída temporária não resolve criminalidade

  A discussão sobre o fim da saída temporária para presos voltou à tona, após um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ser assassinado durante o serviço, em Belo Horizonte. O autor do crime estava em liberdade por conta do benefício e não retornou ao presídio. De acordo com

Continue lendo »

Um em cada quatro alimentos de origem vegetal possui resíduos de agrotóxicos

Dados do ciclo 2022 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mostraram que das 1.772 amostras de 13 alimentos de origem vegetal, 443 delas tinham resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização, representando 25% do total analisado.

Continue lendo »

Estudo indica que um em cada mil brasileiros vive em situação de rua

Segundo um relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) registrou 236.400 pessoas (1 em cada mil) vivendo em situação de rua, em 2022. O diagnóstico aponta que, desse total, 62% estão na região Sudeste, sendo o Distrito Federal a

Continue lendo »

Estudo mostra que 46% das casas no país têm problemas de saneamento

  Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil revelou que 46,2% das residências brasileiras possuem algum tipo de privação de saneamento. Do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não têm acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório

Continue lendo »