Depois de quase 10 anos de discussão no Congresso Nacional, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada e começou a vigorar em setembro deste ano. Seu objetivo é impedir o vazamento de informações pessoais e estabelece uma série de medidas que devem ser adotadas por empresas
Continue lendo »Na última semana acompanhamos a história da menina de 10 anos, grávida do tio após ser estuprada por ele, que passou por uma situação extremamente difícil para conseguir realizar o aborto assegurado por lei em casos como este. A criança teve seus dados divulgados pela extremista Sara Geromini e, tão
Continue lendo »Para tentar conter o avanço do novo coronavírus, várias medidas foram tomadas por parte dos prefeitos e governadores brasileiros, entre elas a restrição de circulação e o fechamento de comércios. Porém, qual é o limite entre as exigências sanitárias e o autoritarismo? Para entender melhor sobre essa questão, o Edição
Continue lendo »Apesar de serem importantes instrumentos para a aprendizagem e ensino em qualquer nível educacional, segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2018, 40% das escolas de Minas Gerais não possuem biblioteca. E para tentar mudar essa realidade, em 2010, foi
Continue lendo »Belo Horizonte é conhecida nacionalmente como a capital dos bares e restaurantes. Uma prova disso é que, segundo levantamento feito pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), existem 9,5 mil estabelecimentos na cidade. Isso significa que são, em média, 28 botecos por quilômetro quadrado. Além
Continue lendo »Nos anos 90, na cidade de Paris, nascia uma das principais marcas do mundo da moda, a Christian Louboutin. Famosos pelos saltos agulha muito altos, os sapatos da grife têm um detalhe que os diferencia: o solado vermelho. O próprio estilista da marca, que leva seu nome, já disse que
Continue lendo »Recentemente, a Lei n.º 13.718, de 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Penal o art. 215-A, que define a importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a lascívia própria ou de terceiros”, fixando pena
Continue lendo »Já está em vigor a nova padronização para os passeios da capital mineira. As regras foram alteradas pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), por meio da Portaria 57/2018, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a secretária da pasta, Maria Caldas, a alteração foi feita para simplificar e
Continue lendo »Uma brincadeira perigosa e muito comum entre as crianças e adolescentes: soltar pipa ou papagaio utilizando linhas cortantes. A prática é proibida por lei, mas ainda há quem se divirta sem se importar com as consequências. Para se ter uma ideia, somente este ano foram atendidas 23 pessoas no Hospital
Continue lendo »Aquele ditado de que o cão é o melhor amigo do homem nem sempre é levado a sério por nós. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil existe mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Nas cidades
Continue lendo »
