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Seis abortos são realizados por dia em meninas estupradas de 10 a 14 anos

Na última semana acompanhamos a história da menina de 10 anos, grávida do tio após ser estuprada por ele, que passou por uma situação extremamente difícil para conseguir realizar o aborto assegurado por lei em casos como este. A criança teve seus dados divulgados pela extremista Sara Geromini e, tão

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Crédito: Reprodução

“É a lei que define o limite entre as exigências sanitárias e a violação de direitos individuais”

Para tentar conter o avanço do novo coronavírus, várias medidas foram tomadas por parte dos prefeitos e governadores brasileiros, entre elas a restrição de circulação e o fechamento de comércios. Porém, qual é o limite entre as exigências sanitárias e o autoritarismo? Para entender melhor sobre essa questão, o Edição

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40% das escolas mineiras não possuem biblioteca

Apesar de serem importantes instrumentos para a aprendizagem e ensino em qualquer nível educacional, segundo dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2018, 40% das escolas de Minas Gerais não possuem biblioteca. E para tentar mudar essa realidade, em 2010, foi

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Apesar de comum, cobrança de 10% ainda é controvérsia para clientes

Belo Horizonte é conhecida nacionalmente como a capital dos bares e restaurantes. Uma prova disso é que, segundo levantamento feito pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), existem 9,5 mil estabelecimentos na cidade. Isso significa que são, em média, 28 botecos por quilômetro quadrado. Além

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Fashion law: saiba a importância das marcas da moda se atentarem às leis

Nos anos 90, na cidade de Paris, nascia uma das principais marcas do mundo da moda, a Christian Louboutin. Famosos pelos saltos agulha muito altos, os sapatos da grife têm um detalhe que os diferencia: o solado vermelho. O próprio estilista da marca, que leva seu nome, já disse que

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Lei torna importunação sexual crime com pena de até 5 anos de reclusão

Recentemente, a Lei n.º 13.718, de 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Penal o art. 215-A, que define a importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a lascívia própria ou de terceiros”, fixando pena

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Prefeitura estabelece novas regras para calçadas de BH

Já está em vigor a nova padronização para os passeios da capital mineira. As regras foram alteradas pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), por meio da Portaria 57/2018, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a secretária da pasta, Maria Caldas, a alteração foi feita para simplificar e

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Cerol e linha chilena continuam fazendo vítimas em Belo Horizonte

Uma brincadeira perigosa e muito comum entre as crianças e adolescentes: soltar pipa ou papagaio utilizando linhas cortantes. A prática é proibida por lei, mas ainda há quem se divirta sem se importar com as consequências. Para se ter uma ideia, somente este ano foram atendidas 23 pessoas no Hospital

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Mineiros marcam território no poker nacional

Segundo dados oficiais da Confederação Brasileira de Texas Hold’em (CBTH), entidade máxima do poker nacional, já são mais de 8 milhões de praticantes do esporte intelectual nas modalidades online ou live no país. Graças aos esforços da CBTH, desde 2012, o poker é reconhecido como um esporte mental pelo Ministério

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