Home > direitos

Minas é o terceiro estado com maior número de MEIs no país

Mais mineiros estão querendo empreender e uma prova disso é que 65% dos optantes pelo Simples Nacional são microempreendedores individuais (MEIs). Segundo levantamento do Sebrae Minas, com base em dados da Receita Federal, até abril deste ano, dos 1,4 milhão de empreendimentos incluídos no regime tributário simplificado, 953 mil eram

Leia mais
Consumidor deve sempre verificar a data de validade e solicitar a nota fiscal

Procon de JF alertas sobre cuidados na compra de produtos de Páscoa

Faltando cerca de um mês para a Páscoa, a procura pelos produtos típicos dessa época como os pescados e os tradicionais ovos de chocolate, tem movimentado o comércio de Juiz de Fora. As lojas e supermercados tentam conquistar os consumidores, vendendo a mercadoria a preços diferenciados ou fazendo promoção relâmpago

Leia mais
15 de março é o Dia do Consumidor (Foto: fotoarena)

Direito do Consumidor em xeque

Mesmo com a informação ao alcance de quase todos, muitos consumidores ainda são prejudicados pelo não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo dados mais recentes divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), órgão ligado ao Ministério da Justiça, de dezembro de 2016

Leia mais