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Nova Reforma Trabalhista?

Nos últimos 3 anos não têm havido conflitos mais acirrados quando o assunto é a relação empregados e empregadores no Brasil. Em geral, essas duas classes nutrem um diálogo civilizado, diante do quadro complicado da economia nacional, no qual o número de carteiras de trabalho assinadas tem sido um desafio, afinal, a capacidade de aumentar a quantidade de profissionais contratados torna-se difícil devido à falta de crescimento da expansão das atividades produtivas.

Embora este assunto esteja em hibernação, recentemente aconteceu o que se chama de “apagar fogo com gasolina”. Houve uma especulação diante da declaração do ex-presidente Lula (PT) garantindo que, se for eleito presidente da República, fará alterações na lei trabalhista. Logo o tema alcançou destaque e comentários nas redes sociais e, até mesmo, na imprensa internacional.

Trata-se de um discurso ideológico feito por Lula com objetivo de angariar apoio de pessoas diretamente interessadas no assunto. E, olha, não são poucas. Contrapondo-se à sugestão do dirigente petista, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, enaltece a ausência de conflito neste segmento e afirma que a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), possibilitou que as empresas criassem medidas para evitar a demissão em massa de funcionários durante a pandemia.

“Se não existisse a reforma, a consequência da crise sanitária seria ainda maior, com dezenas de milhões de trabalhadores demitidos”, avalia o dirigente. De acordo com Roscoe, a nova legislação permite que haja negociações diretas entre empregados e empregadores, o que, neste caso, mantêm os postos de trabalho. Para ele, ao invés de estabelecer uma lei federal que regule todas as categorias, existe a possibilidade de ocorrer negociações específicas para cada classe trabalhadora.

Antes de falar sobre a legislação trabalhista, os assessores econômicos do pré-candidato Lula precisam levar em consideração a realidade atual de que a modalidade preponderante de trabalho tem sido o home office. Depois da expansão da internet, em que é perfeitamente possível atuar remotamente, a condição não pode voltar ao anacronismo de outrora. Mas, é óbvio que as classes trabalhadoras necessitam de proteção para evitar abusos.

Esse debate está posto à mesa e as duas categorias envolvidas no processo devem começar a pensar em estratégias para discutir o que será mais interessante para ambos, chegando-se a um acordo, até porque, empregados e empregadores são fundamentais para o desenvolvimento do país.