Uma vez suplantado o assunto referente ao voto impresso, agora o debate político, no âmbito do Congresso Nacional, é com relação à mudança no sistema eleitoral do país, cujo projeto já avança na Câmara Federal e, ao que tudo indica, com a simpatia do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP).
O debate no Congresso gira em torno da implementação de um novo processo com a possibilidade do incremento do voto distrital, o que mudaria completamente as atuais regras do jogo que, por sinal, foram estabelecidas por meio da Constituição.
Pacheco deseja estabilidade
Preocupado com a estabilidade do Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), já opinou sobre o assunto. Para ele, em 2017, houve a definição pelo sistema proporcional sem coligações, com cláusula de desempenho a ser aperfeiçoada ao longo do tempo e das eleições. Segundo Pacheco, essa realidade irá permitir a redução no número de partidos. “Há sim a necessidade de uma completa modificação do modelo do sistema eleitoral, mas não agora e por diversos motivos”.
Pelo processo vigente, cria-se o ambiente facilitador visando o acesso dos partidos ao fundo partidário, porém estabelece o fim das antigas coligações para escolha de deputados e vereadores.
Analistas políticos avaliam ser bastante complicado que esse projeto de lei contendo mudanças do regime e, também, na cultura relacionada às eleições, seja alterado para o próximo pleito. Segundo se ouve nos bastidores do Congresso, mesmo se a matéria for votada no plenário da Câmara Federal, dificilmente conseguiria o apoio necessário para a sua ratificação no Senado, onde os parlamentares são mais cuidadosos, podendo fazer alterações no projeto original ou até mesmo impedir que ele se transforme em lei.
Em verdade, a cada 4 anos, os parlamentares brasileiros sempre procuram uma maneira legal de se protegerem cada vez mais, inclusive criando uma espécie de cartel, no qual eles próprios são sempre os primeiros a serem beneficiados.
Recentemente, o deputado federal mineiro Rogério Correia (PT), comentou: “Está em curso uma maldade contra a população de nosso país. Essas sugestões de mudanças se levadas a efeito, teria a finalidade de permitir a eleição ou reeleição apenas dos políticos com muito dinheiro, os notáveis da comunicação ou representantes das grandes igrejas. Assim, os que representam as minorias nunca teriam chances”. Para ele, isso é um ataque contra a democracia brasileira. “Os poderosos ficariam cada vez mais poderosos, enquanto os menos favorecidos financeiramente não teriam a possibilidade de mostrar suas lideranças e talentos como legítimos representantes da população excluída”, disparou.
Segundo os jornalistas da crônica política de Brasília, essas transformações do processo eleitoral, já a partir de 2022, contam com total empenho do grupo do Palácio do Planalto. Assim, pode ser que, em breve, o presidente Jair Bolsonaro abrace a causa abertamente, começando a fazer sua clássica campanha sobre o assunto por meio das redes sociais.
