Com o número crescente de infectados pelo coronavírus, dados de março mostram que o Brasil, que concentra 3% da população global, possuía um terço das mortes diárias pela doença no mundo. Enquanto isso, diversos outros países vivem uma melhora na situação. Diante desse cenário caótico, políticos pressionaram o Senado para dar início a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID. O objetivo é responder a uma série de perguntas sobre a conduta do governo federal no combate à pandemia. Para entender os efeitos e rumos dessa investigação, o Edição do Brasil conversou com o cientista político Paulo Roberto Leal.
O que a CPI da COVID vai investigar?
Ela vai averiguar omissões e equívocos do governo federal durante sua atuação para combater a crise sanitária, visto que alcançamos mais de 400 mil mortes pela doença. É necessário que a sociedade conheça em detalhes quais foram as ações ou inações das instâncias governamentais que produziram esse desastre, comparativamente muito maior do que em outros países com população semelhante ao Brasil. Existem algumas questões que deverão ser respondidas durante essas investigações. A primeira delas é se o governo foi omisso ou não na aquisição de vacinas. Entre outras interrogações a serem apuradas estão os casos de tratamento precoce mesmo sem eficácia comprovada, além de o presidente estimular aglomerações.
Como começou a instalação da CPI?
O pedido da CPI foi apresentado no início de fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Mas foi somente na primeira semana de abril que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a comissão. Ainda no dia 27 de abril, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente e Randolfe Rodrigues vice da CPI. Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator dos trabalhos. O nome para a presidência já era esperado, dada a proporcionalidade das bancadas. A possibilidade de a comissão ser presidida por alguém ligado a Jair Bolsonaro era improvável, por conta da conformação dos membros. A CPI tem maioria de senadores da oposição ou independentes com postura crítica ao governo em relação à condução da pandemia.
Qual o interesse de Bolsonaro em ampliar a CPI para governadores e prefeitos?
As investigações seriam concentradas no governo federal e foi ampliada para governadores e prefeitos se houver fatos conexos, ou seja, qundo se tratar de recursos federais que foram destinados para estados e municípios. Desde o início das conversas, o objetivo de Bolsonaro foi inviabilizar a CPI. Isso não sendo possível, a ideia foi aumentar o número de objetos de investigação. Ele tem tentado, junto a seus apoiadores, atrasar o processo de apuração da comissão. Recentemente, a Justiça Federal, em Brasília, chegou a conceder uma liminar para suspender a eventual escolha de Renan como relator, atendendo a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). O Senado recorreu e derrubou a decisão.
Quanto tempo pode durar as investigações?
Inicialmente, a duração da CPI da COVID é de 90 dias, podendo se estender. Isso depende muito do andamento das investigações. Por enquanto, ainda não é possível afirmar se haverá ou não a necessidade de ampliar o prazo. Acredito que isso não tira o foco principal de combate à pandemia, pois ao identificar quais erros foram cometidos, podemos evitar que eles continuem sendo praticados. Estamos no meio da crise sanitária e até o momento tudo que vemos são equívocos do governo federal. Utilizar a CPI como instrumento para pressionar o Estado a mudar suas ações, por exemplo, pode até salvar vidas.
A instauração da CPI pode ser um caminho para o impeachment do presidente?
É uma possibilidade, mas não me parece o cenário mais provável. Como o acordo do governo federal com o centrão lhe deu uma folgada, seria quase impossível, faltando cerca de um ano e meio para as eleições presidenciais de 2022, uma reviravolta na composição do parlamento que faça o governo ter votos para aprovação de um processo de impeachment. A CPI pode revelar coisas terríveis, mas qualquer que seja o resultado dela, isso não deve resultar num impedimento do presidente da República. Eventualmente, isso poderá ter um custo eleitoral para ele, quanto mais fique claro os equívocos e até mesmo crimes do governo federal na condução do combate à pandemia.
