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Denúncias de intolerância religiosa aumentaram 67,7% no Brasil em 2019

O Brasil possui uma pluralidade religiosa e todos têm o direito de praticar suas crenças. No entanto, a realidade é diferente e o problema da intolerância religiosa ainda persiste no país. De acordo com dados do Disque 100, serviço de proteção dos direitos humanos, somente no primeiro semestre de 2019 foram registradas 354 denúncias, ou seja, um aumento de 67,7% ao comparar com o mesmo período do ano anterior. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de religiões de matriz africana.

A quantidade de casos pode ser ainda maior, uma vez que muitas vítimas preferem não realizar a denúncia por medo de que a violência se repita ou não receber o apoio necessário. Os estados com mais ocorrências foram São Paulo (48), seguido por Rio de Janeiro (35) e Minas Gerais (14). Sobre esse assunto, o Edição do Brasil conversou com Antonio Carlos Junior, doutor em Ciência da Religião.

Qual a importância da religião na sociedade?
As religiões, normalmente, falam sobre os temas mais sensíveis para as pessoas, como vida/morte e esperanças. Além disso, no campo moral todo o Ocidente foi construído a partir da perspectiva judaico-cristã. Muitos dos valores morais vigentes em nossa sociedade têm fundamento em aspectos religiosos. Por exemplo, o dever de fidelidade conjugal, a proteção à mulher e aos direitos humanos e a proibição do suborno.

Como o preconceito religioso se manifesta?
Ele pode se dar de inúmeras formas, como verbal, escrita e gestual. É importante dividir o que é discriminatório do que é livre manifestação da fé. Também é preciso diferenciar preconceito de pré-conceito. Ou seja, o indivíduo não é obrigado a abandonar sua crença para dizer que todas as fés são iguais.

O que garante a liberdade religiosa no Brasil?
Sob o ponto de vista jurídico, temos a proteção dessa liberdade em normas internacionais, na Constituição do Brasil e nas leis do país. Sob a dimensão prática, precisamos do respeito à crença do outro. Mesmo que eu discorde da fé alheia, essa pessoa é livre para crer do modo como lhe parece mais oportuno.

Por que as cédulas trazem a frase “Deus seja louvado” se o país é laico?
Ser laico não significa ser ateu; não significa que as religiões sejam desimportantes ou devam ser eliminadas do contexto social. Nossa Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus” e essa disposição não é inconstitucional.

Discriminação religiosa é crime?
A intolerância religiosa é crime, com atitudes previstas na Lei 7716/89, em vários artigos e a pena varia para cada uma das condutas.

Por que as religiões umbanda, candomblé e espírita são alvos constantes de preconceito?
Depende do que se entende por esse preconceito que, talvez, esteja maximizado pela exposição midiática. Ninguém tem o dever de aceitar a religião do outro como verdadeira, aliás, não é preconceito estabelecer hierarquia entre as religiões, indicando que a minha religião é melhor que a do outro.

Claro que existem condutas inadmissíveis contra essas matrizes, como a destruição das imagens de um terreiro de umbanda, por exemplo. Mas também são inadmissíveis várias condutas contra os cristãos, como a introdução de um crucifixo no ânus, a pichação das paredes do templo, a tentativa de obrigar os cristãos a realizarem uniões homoafetivas, quando se sabe que essa não é a interpretação teológica dessa matriz.

Você acredita que a falta de conhecimento impulsiona intolerância religiosa?
Muitas vezes, sim. Mas não posso ser obrigado por quem quer que seja, inclusive pelo Estado, a estudar, conhecer ou participar de religiões que não a minha. E, mais, conhecer a religião do outro não significa, obrigatoriamente, que eu deva acreditar do mesmo modo.

O que poderia ser feito para minimizar a intolerância religiosa? Como o governo pode ajudar no combate?
Basicamente se criar uma cultura de respeito à forma como o outro crê, o que não significa abandonar nossas convicções pessoais. Precisamos entender que o outro tem o direito de crer do modo como lhe for mais conveniente.
O governo pode ajudar, em primeiro lugar, promovendo essa cultura de respeito. Segundo, informando sobre a importância da dimensão religiosa para aquele que exerce fé, a fim de que essa perspectiva seja tomada em consideração. Terceiro, divulgar os mecanismos de proteção à intolerância religiosa, a exemplo do “Disque 100”.