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18% dos casos de violência sexual têm como vítimas crianças de até 5 anos

Na semana passada, os mineiros acompanharam de perto o caso de um menino de 3 anos que teria sido abusado por um auxiliar de educação física do Colégio Magnum. O acontecimento levantou várias questões em relação à proteção dos pequenos contra os pedófilos e dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, mostram que realmente é preciso atenção nesse assunto: 18% dos registros de violência sexual aconteceram contra crianças com até 5 anos.

Outro estudo feito pelo Instituto do Cérebro (InsCer) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) revelou que o contato com a violência prejudica a memória, capacidade de empatia e atenção da criança. “Elas apresentam mudanças de comportamentos bem evidentes, passam a ser medrosas, agressivas, com atitudes sexuais que não condizem com a idade e começam a regredir, como voltar a fazer xixi na cama ou usar bico”, explica a psicopedagoga e neurocientista Ângela Mathylde.

Além disso, Ângela acrescenta que a criança pode ter também enfermidades psicossomática, como dor de cabeça, garganta, entre outras. “Esses sintomas acontecem, principalmente, porque ela não consegue elaborar o que está passando e isso se volta para o seu corpo. Caso os abusos não sejam cessados, pode haver automutilação e o abusado pode se tornar abusador”, informa a psicopedagoga.

Durante os primeiros anos da primeira infância é que se constrói a capacidade cognitiva, desenvolve a sociabilidade e cria-se vínculos. A especialista diz que, muitas vezes, esses pedófilos aproveitam de uma fragilidade da família para se aproximar das crianças. “Temos que notar que se há violência física e/ou psicológica dentro de casa, há um pequeno exposto. Levando em conta que o abusador é, na maioria dos casos, uma pessoa próxima dos pais, ele se aproveita da situação para oferecer o que a criança não tem no lar, que pode ser desde carinho até coisas materiais”.

Para os pais, uma forma de prevenção pode ser tanto observar as atitudes do filho, ouvi-lo e orientar a respeito dessas questões, como também notar as atitudes estranhas dos adultos. “Uma forma de educar os pequenos para evitar os abusos sexuais é por meio de historinhas, pois eles aprendem melhor de forma lúdica. Após a orientação, precisamos também prestar atenção no que eles estão fazendo e escutar o que dizem. Ademais, é importante reparar atitudes confusas de adultos, como preferir ficar sempre com as crianças do que com os mais velhos, ações infantilizadas e sempre querer estar sozinho com elas”.

Para finalizar, Ângela reafirma que é preciso fortalecer os laços familiares para evitar casos de abusos. “Atualmente vemos que os pais estão terceirizando a educação dos filhos. Hoje, quem educa é uma babá ou a escola. As pessoas estão precisando reorganizar as suas prioridades para darem mais atenção para o que realmente importa: as crianças”.

É crime

O advogado penal Felipe de Miranda elucida que nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 14 anos esse crime se encaixa no artigo 227 do Código Penal, no qual fala sobre estupro de vulnerável. “Quando o estupro é com uma vítima que tem mais de 14 anos, é preciso comprovar que não houve consentimento no ato. Mas, caso aconteça com quem tem idade inferior, qualquer relação sexual ou ato libidinoso é considerado estupro de vulnerável”.

Para essas ocorrências, quem for condenado, pode pegar de 8 a 15 anos de prisão. Mas, a pena pode aumentar de acordo com as circunstâncias. No caso de lesão corporal, a penalidade pode subir para 20 anos e se a criança morrer, a pessoa pode ter uma condenação de até 30 anos.

Sobre à apuração dos casos de violência sexual contra crianças, principalmente aquelas que são muito pequenas, Miranda diz que é um processo criterioso e feito com cuidado por parte das autoridades responsáveis. “O depoimento da vítima é sempre importante e deve estar de acordo com as provas materiais e físicas. Além disso, ressalto que esses inquéritos são complicados, pois é difícil ter uma narrativa clara dos fatos, principalmente se envolve crianças”, finaliza.

 

 


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