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Reforma Fiscal em Minas gera polêmica antes da hora

Crédito: Romeu Zema e Agostinho Patrus na Assembleia

Pode ser que em breve o cenário seja outro, mas, no momento, a ideia do governador Romeu Zema (Novo) em encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) uma proposta de reforma Fiscal, tem tudo para gerar um debate fervoroso na Casa.

Semana passada, o próprio governador esteve no plenário da ALMG, com o objetivo de receber o relatório final do Debate Fiscaliza, que reuniu secretários de estados e dirigente estatais. Todos foram lá para dizer como está e pode ficar a situação financeira do governo mineiro, a partir da possível aprovação da reforma Fiscal. Na prática, o documento entregue pelo chefe do Executivo foi uma espécie de “café requentado”, pois o seu conteúdo já havia sido divulgado pelos deputados e os próprios secretários por meio de entrevistas e bate-papo com a imprensa.

Minutos antes da chegada de Zema ao gabinete do presidente da ALMG, o deputado Agostinho Patrus (PV) reunia a imprensa para uma rápida coletiva. Em meio a inúmeras perguntas, um repórter lhe indagou se seria fácil a aprovação da matéria como esta prenunciada pelo Executivo. De pronto, Patrus respondeu: “Com exceção do Rio de Janeiro, em todos os outros estados, o encaminhamento foi muito complicado”. A fala corroborou com a tendência perceptível de vários deputados que se opõem à aprovação do projeto.

Existem deputados, a exemplo de Sávio Souza Cruz (MDB), que são radicalmente contra a venda da Cemig. Pode ser que nas últimas semanas o quadro tenha se alterado, mas, até então, os 7 deputados emedebistas pretendiam cruzar os braços na hora da votação do tema. A opinião do representante do MDB vem de encontro as teses das oposições que já alardearam que as estatais não podem ser vendidas. Essas sinalizações acontecem a toda hora por meio de debates no plenário e mensagens à imprensa. É uma espécie de recado permanente encaminhado à Cidade Administrativa. Se bem que a coordenação política de Zema tem feito movimentos para minimizar esse quadro adverso entre os parlamentares.

Quando o tema reforma Fiscal for ao conhecimento do grande público, os embates devem ser ainda mais inflamados. A deputada petista Beatriz Cerqueira, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), promete, juntamente com outras entidades sindicais, reunir milhares de pessoas para irem às praças da cidade alegando que os funcionários públicos serão os mais prejudicados com essa decisão governamental.

Zema se defende

Zema deixou claro que o estado tem um déficit mensal milionário. A lei de responsabilidade que limita gastos com salários de funcionários já não está sendo mais respeitada e não há dinheiro para investimento. Ele acrescentou que estão dizendo que os funcionários terão prejuízos com a reforma Fiscal, mas eles já estão prejudicados. O governador fez ainda um alerta: “Tudo pode piorar, caso não seja feito algo para evitar a diferença entre arrecadação e os compromissos. Se continuarmos nesta direção, em breve, vai faltar dinheiro para atender a todas as demandas, inclusive em relação a valores destinados à folha de pagamento”, finalizou.