Homem, jovem, solteiro, negro, com até 7 anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h. Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Segundo o Atlas da Violência 2019, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2017, ano em que os dados foram compilados, 65.602 pessoas foram assassinadas no Brasil, número superior aos 62.517 casos registrados em 2016. A proporção de negros entre o total de homicídios saltou de 71,5% para 75,5%. A taxa por 100 mil negros (soma de indivíduos pretos e pardos) foi de 43,1, ao passo que a taxa de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16,0. Ou seja, proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos.
O levantamento evidencia a piora na desigualdade de letalidade racial no Brasil. Em 10 anos, de 2007 a 2017, a taxa de homicídios de negros cresceu 33,1%, já a de não negros apresentou um pequeno crescimento de 3,3%. Quando a lupa é colocada apenas na variação no último ano, a taxa de mortes de não negros apresentou relativa estabilidade, com redução de 0,3%, a de negros cresceu 7,2%.
Para o pesquisador do FBSP Dennis Pacheco, o racismo exercido pelas polícias e o sistema Judiciário brasileiro fica evidente nesses números. “Essa seletividade é um desdobramento do racismo estrutural, cujas consequências são também sobre a representação histórica de negros nas posições menos remuneradas e mais precárias de trabalho, habitação, saúde e educação. Essa forma de pensar não é exclusiva da Segurança Pública no Brasil, mas também devido aos papéis de negros e não-negros no imaginário social”, afirma.
Os cinco estados com maiores taxas de homicídios de negros estão localizados na região Nordeste. Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou a taxa mais alta, com 87,0 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o dobro da taxa nacional (43,1), seguido por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9). Minas Gerais tem taxa de 25,1 por 100 mil habitantes, ficando acima de estados como São Paulo (12,6), Paraná(19,0), Piauí (21,5) e Santa Catarina (22,9).
Dois brasis
O caso de Alagoas continua chamando a atenção do estudo. Na última edição do Atlas, já havia sido apontado que o estado apresentava a maior diferença na letalidade entre negros e não negros. Contudo, o abismo racial foi ampliado ainda mais em 2017, quando a taxa de homicídios de negros superou em 18,3 vezes a de não negros. “De fato, é estarrecedor notar que a terra de Zumbi dos Palmares é um dos locais mais perigosos do país para indivíduos negros, ao mesmo tempo que ostenta o título do estado mais seguro para indivíduos não negros (em termos das chances de letalidade violenta intencional), onde a taxa de homicídios de não negros é igual a 3,7 mortos a cada 100 mil habitantes desse grupo. Em termos de vulnerabilidade à violência, é como se negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, diz o trecho do documento.
A flexibilização do uso e porte da arma de fogo e o foco do policiamento ostensivo e da repressão ao varejo das drogas em detrimento de investigação e inteligência policial são algumas das críticas apontadas no sistema de Segurança Pública brasileiro. Segundo o Atlas, a “taxa de investigação é baixíssima, porque o sistema está sucateado, obsoleto e sobrecarregado, pela falta de recursos. Muitas vezes, os inquéritos são abertos apenas quando o perpetrador é preso em flagrante”. Para o estudo, essa lógica resulta em recursos voltados para prender e superlotar os presídios com presos de baixa qualidade, geralmente nos flagrantes das ruas.
Como mudar?
Para Pacheco, a mudança de um sistema estruturalmente quebrado precisa abraçar políticas públicas, além da segurança pública. “É necessário implementar políticas públicas orientadas por evidências, focalizadas, inclusive territorialmente, nas populações mais vulneráveis com quem o Estado tem falhado, não só na Segurança Pública, mas em todas políticas setoriais. É preciso tirar do papel a cidadania da população negra no Brasil.
O Fica Vivo!, programa de prevenção social à criminalidade com foco na prevenção e na redução de homicídios dolosos de adolescentes e jovens em áreas que registram maior concentração de homicídios, da Secretaria de Estado Social de Minas Gerais, é citado como exemplo de ação que tem dado certo. “Importa estudar e avaliar o que deu ou não certo e empregar os instrumentos de gestão científica orientada por resultados e baseada em evidências”, ressalta Pacheco.
