Vinte dias após o rompimento da barragem em Brumadinho, a Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu a construção e determinou a extinção de todas as barragens a montante, que estão desativadas, até 2021 e as que estão em funcionamento até 2023. Além da Vale, o Edição do Brasil questionou seis grandes mineradoras, que atuam em Minas Gerais sobre as medidas tomadas para cumprir a resolução da ANM dentro do prazo estipulado.
Segundo a nota divulgada pela ANM, “o histórico de acidentes recentes em barragens de mineração (Herculano Mineração, Samarco Mineração, Mont Polley (Canadá) e Vale S.A.) mostra que o modelo construtivo a montante não pode mais ser tolerado na atualidade”. De acordo com o diretor-presidente da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, o martelo ainda não foi batido sobre o prazo. “Nós promulgamos a resolução e abrimos uma consulta com o intuito de, até 1º de maio, buscar um aprimoramento da norma. Trabalhamos com esses prazos que remontam a um horizonte de 3 a 5 anos. Excepcionalmente para aquelas que estão em operação, (o prazo) se estenderia até 2023. Mas como é consulta, ela é passiva de sugestões, de contribuições e aperfeiçoamento”.
O que dizem as mineradoras
A barragem de rejeitos de Serra Azul é a única da empresa ArcelorMittal construída pelo método a montante. Segundo a mineradora, ela já se encontra em fase de descomissionamento desde 2018 e sem receber rejeitos, desde outubro de 2012.
Isso não impediu que a sirene de emergência dessa barragem, em Itatiaiuçu (MG), região metropolitana de Belo Horizonte, soasse. Há três semanas, a estrada que dá acesso à região da Lagoa das Flores, próximo ao distrito de Pinheiros, está fechada. Enquanto a Defesa Civil não libera o local, 131 pessoas de 37 famílias estão em hotéis de Itaúna.
Segundo a empresa, o cumprimento do prazo estabelecido pela ANM “dependerá de avaliações técnicas complementares que definirão a melhor metodologia, associando descomissionamento com segurança operacional durante o processo de descaracterização da barragem”. E que apesar de considerar o prazo dado “exíguo”, acredita que o cumprirá.
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em Araxá, possui 8 barragens, sendo uma para acumulação de água nova, 3 para contenção de sedimentos e 4 para disposição de rejeitos e resíduos. A Barragem 5 possui 85m de altura dos quais 75m foram construídos a jusante e os 10m finais a montante. Segundo a empresa, a área está em processo de descomissionamento e, em caso de ruptura, não atingiria a Área Industrial da CBMM, Araxá e demais cidades da região.
A Gerdau S.A. possui duas barragens de rejeitos de mineração, ambas a montante, localizadas no município de Ouro Preto: a Barragem dos Alemães, que está em operação, e a de Bocaina, desativada em 2011. A Barragem dos Alemães foi ativada em 2011 e, de acordo com a Gerdau, a empresa estuda alternativas para a disposição dos rejeitos de minério a seco. “Demais estudos sobre o tema já estão em andamento e vamos cumprir as novas exigências da legislação, dentro dos prazos estabelecidos”, disse.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da Barragem Casa de Pedra, construída pelo método a jusante, garantiu que o local é seguro. “Até o fim de 2019, a empresa estará processando 100% do seu minério a seco. A população de Congonhas pode ficar tranquila”, informou.
A Mineração Usiminas (Musa) conta com três barragens de rejeitos: Somisa e Central, estruturas mais antigas e desativadas, e a Samambaia, que recebe rejeitos atualmente. A empresa informou que a barragem de Samambaia tem seu dique de contenção em argila compactada e método de alteamento a jusante. A empresa alega que “atenderá à recomendação e apresentará o projeto de descomissionamento das duas estruturas desativadas no prazo estipulado pelas autoridades”.
Até o fechamento da matéria, o Grupo Herculano não retornou às nossas ligações e o e-mail enviado.
