Home > Colunas > Pés e mãos queimados

Pés e mãos queimados

Crédito: Divulgação

A divisão do Supremo Tribunal Federal é proporcional à onda de descrédito que recai sobre as instituições. Ninguém se salva desta fogueira. Os políticos já se queimaram em coivaras grandes. O povo solta foguetes a cada mandado de prisão contra os antes representantes. O presidente Michel Temer (MDB), de tanta impopularidade, pode sair do governo devendo, ou seja, com índice negativo de aprovação. Na última pesquisa da CNI, só 4% dos brasileiros aprovam o presidente. Está instalada a verdadeira política da terra arrasada. A situação é tão grave que ninguém sabe exatamente o que vai acontecer numa disputa eleitoral próxima demais.

O que se salvava nesta onda de jogar no lixo as instituições era o Judiciário. Más notícias. Os ministros da Segunda Turma do Supremo deram conta do descrédito. Anunciaram que a divisão na mais alta corte do país é uma realidade, nos bastidores tudo se arranjava, os “bons tempos” voltaram e o Supremo está sendo de novo Supremo. Antes soltava acusados, depois passou a soltar réus e, agora, a nova onda é soltar condenados. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, reage e promete ser a pedra no sapado do ex-presidente Lula (PT).  A segunda turma mandou o caso Lula para o plenário. Tudo estava pronto para tirá-lo da cadeia, mas o quadro acabou na situação do ex-ministro José Dirceu, que agora assiste aos jogos da Copa em televisor de alta definição e livre para ir onde quiser. Quando descobriu que a defesa do ex-presidente tinha a oportunidade de solução via liminar, em decisão monocrática, o ministro Fachin agiu de novo e liberou o processo para o plenário de forma rápida, sem parecer da Procuradoria-Geral da República. Assinou o recibo de que faz parte do outro lado da segunda turma. Há um racha mesmo entre os ministros do Supremo.

Diante desta perplexidade geral, políticos arrancam cabelos e o mundo jurídico tenta explicar cada detalhe, mas o que fica claro é que a disputa está só começando. No debate sobre o pagamento de precatórios, o Gilmar Mendes alertou que os ministros já queimaram as próprias mãos em decisão anterior. Fux não deixou passar e retrucou que estão todos com mãos, pés e corpo inteiro queimado.

O quadro não é claro porque depende do Supremo julgamentos importantes de detalhes da Lava Jato. Teses como uso das delações premiadas, diferença entre doação de campanha, pagamento de propina com lavagem de dinheiro e prisão preventiva longa serão discutidas. A grande disputa do momento está exatamente na delação da JBS. O plenário vai decidir se atende a Procuradoria-Geral da República que pede a rescisão. Em caso de invalidação da delação que quase derrubou Temer figuras importantes da política pedem que depoimentos e provas desta delação sejam considerados imprestáveis e isto atinge vários processos em andamento.  A disputa é uma constante na tentativa de equilíbrio da Praça dos Três Poderes.