O tão sonhado momento de dizer “sim” e oficializar a união está chegando. Em maio, mês dedicado às noivas, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil de Minas Gerais vão oferecer a oportunidade de 500 casais se casarem durante o casamento comunitário. A ação é voltada exclusivamente para nubentes que residem em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas cobradas pelos cartórios. As inscrições para participar do evento seguem até o dia 13 de abril.
Este ano serão ofertadas 500 vagas, sendo a metade da quantidade do ano passado. Segundo a DPMG, o número de matrimônios é acordado previamente entre os participantes, sempre observando a capacidade dos cartórios para realização dos casamentos.
De acordo com a defensora pública e coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Mascarenhas Glaeser, o casamento comunitário é uma ação extrajudicial da Defensoria Pública com cunho eminentemente social e seu principal objetivo é promover a regularização jurídica de casais que ainda não tenham uma união oficializada. “O casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma, perante a sociedade, um compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, destaca.
Inscrição
A ação é focada em cidadãos que não têm condições financeiras para arcar com as despesas na realização do casamento. Michelle explica que o casal precisa ter renda de no máximo dois salários mínimos. Quem deseja realizar o sonho de se casar, mesmo aqueles que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro gratuitamente até o dia 13 de abril, na sede da DPMG em Belo Horizonte, na Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, de 12h às 17h.
Após a inscrição será marcada uma data para comparecimento ao cartório e entrega dos documentos para fins de habilitação para o casamento. É necessário levar os documentos pessoais como, comprovante de renda e endereço, que deverá estar em nome de um dos noivos, além de certidão de nascimento ou casamento devidamente atualizada, ou seja, expedida há menos de 90 dias.
Os cartórios farão a avaliação da condição financeira e estando os documentos em ordem, será cobrada uma taxa de R$ 10 por casal, referente à publicação dos editais de proclamas. A defensora pública diz que é importante se inscrever com antecedência para garantir uma vaga, pois elas são limitadas.
Sonho antigo
O casal Pedro Henrique, 34, e Luciana Pereira, de 32, estão juntos há 8 anos e terão a oportunidade de oficializar essa união. O casamento de papel passado era um sonho antigo. “A gente sempre quis casar, só que os gastos com pagamentos das taxas são bem caros e temos outras despesas. Em 2017 nós tentamos fazer a inscrição, porém as vagas já tinham acabado. Esse ano ainda não fizemos o cadastro, mas pretendemos fazer ainda esta semana. Já até separamos os documentos para adiantar”, conta Luciana.
Eles se conheceram em uma festa de fim de ano da empresa onde Pedro trabalha. “Foi paixão à primeira vista. Começamos a sair e pouco tempo depois eu a pedi em namoro”, explica o noivo. A decisão de morar juntos veio após 3 anos de relacionamento. Ao longo desses 8 anos, os dois tiveram dois filhos.
Para que o sonho do casal ficasse ainda mais completo faltava apenas oficializar a união. Luciana está tão ansiosa com a data que já até reservou horário em um salão de beleza. “Esse é um dia que esperei muito e quero estar linda na cerimônia. Não vejo a hora de poder trocar as alianças. Vai ser um dos momentos mais emocionantes da minha vida”.
