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A Justiça se politizou e o parlamento se judicializou

“O rabo que balança o cachorro”. A citação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mostra exatamente como está a mais alta corte de justiça ao decidir sobre medidas cautelares contra deputados e senadores. O julgamento do plenário sobre afastamento de deputados e senadores do mandato e medidas restritivas como a retenção noturna deixou os próprios ministros indecisos e se desentendendo sobre o resultado do próprio julgamento. A conclusão é que o STF se deu o poder de determinar medidas cautelares a deputados mas, se houver restrição ao exercício do mandato, elas terão que ser avaliadas pelos plenários da Câmara em caso de deputado, e do Senado no caso de senador. É a decisão real para o senador Aécio Neves (PSDB), afastado por decisão da primeira turma e retido a noite.

Olhando com cuidado a sessão do STF com os 11 ministros batendo cabeça, sem entender os próprios votos e buscando argumentos para apresentar o voto, segundo o seu entendimento, e não ao contrário me fez pensar que estava numa sessão da Câmara ou do Senado. Era visível a decisão de cada ministro em busca de argumentos. Em vez de avaliar a Constituição para chegar ao objeto da sessão, os ministros analisaram primeiro o Código de Processo Penal para se chegar a Constituição. O STF cresceu sim, mas não por melhorar a sua qualidade, mas pela fragilidade flagrante do Legislativo. Este é um poder investigado, condenado e impopular.

Na fragilidade da política, os deputados e senadores buscam agora as regras da Constituição para ganhar a sobrevivência. Projeto ou decisão perdida na Câmara ou no Senado se transforma logo em ação no STF. Em alguns casos, a vitória aparece e o parlamentar derrota via ministros o seu próprio plenário. E ainda comemora.

Não foi só a justiça que se politizou. O Congresso, na contramão, se judicializou. A parlamentarização do STF foi atingida por duas vertentes. Primeiro a indicação de ministros com personalidades mais fortes e já respeitados no mundo jurídico. Por outro lado, é inegável que depois do advento da TV Justiça, os ministros mudaram a maneira de votar e até a postura no plenário. O ego agora fala mais alto. A mesma experiência vivida pelos deputados e senadores no início da TV Senado e TV Câmara. Até os ternos dos deputados mudaram depois da telinha prateada.

Se os dois mudaram foi para melhor ou para pior? A pergunta é inevitável. Na troca de papel os dois perderam e muito. Uma justiça que toma decisões políticas não pode ser nunca justa. Um parlamento que se judicializa se anula. Nunca um deputado ou senador será juiz de nada, nem deles mesmos. A crise continua e pode até ficar mais profunda. No meio do julgamento do STF e diante de tanta confusão o ministro Marco Aurélio lembrou: “Temos que esclarecer tudo, pois os tribunais regionais vão nos acompanhar”. E vão mesmo, os desembargadores já estão apaixonados pelas decisões populares e os deputados estaduais aprenderam que podem recuperar derrotas no plenário por meio das irresistíveis liminares.

*Jornalista, correspondente da Rádio Jovem Pan e comentarista de política da Redevida de Televisão.