Home > Política > Granbel realiza 4ª Reunião Itinerante em São José da Lapa

Granbel realiza 4ª Reunião Itinerante em São José da Lapa

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) realizou, na última semana, a 4ª reunião itinerante da entidade, em São José da Lapa, cidade a 30 km da capital, sobre os problemas apontados pelos dirigentes dos municípios participantes da Granbel. Desta vez, os temas escolhidos foram: Manutenção dos Ativos Cemig (manutenção dos pontos de iluminação pública) e a Regularização Fundiária (principais pontos da lei federal 13.465/2017).

Estiveram presentes autoridades e representantes do governo estadual, como o secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, representando o governador Fernando Pimentel (PT).

O presidente da associação e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), fez a abertura do evento e agradeceu ao prefeito de São José da Lapa, Diego Álvaro dos Santos (PT), pela receptividade. Para ele, esses encontros são importantes para discutir e encontrar soluções para os municípios. “É o momento para os gestores e, também, vereadores falarem sobre os problemas e trocar ideias”.

O prefeito Diego Santos agradeceu a presença de todos e salientou que os temas apresentados são muito sensíveis na atual conjuntura dos municípios. “A concessão dos ativos da Cemig ainda é um grande desafio para muitas cidades. Hoje, São José da Lapa, consegue manter um superávit da concessão, mas Jaboticatubas, por exemplo, tem um déficit de R$ 50 mil por mês”.

Palestras
O repasse dos ativos da Cemig, manutenção da iluminação pública para os municípios, foi iniciada há, aproximadamente, 2 anos, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atendendo ao artigo 30 da Constituição Federal.

O analista de procedimentos Institucionais e Regulatórios da Cemig, Carlos Renato de Almeida, diz que várias cidades estão com dificuldades na gestão desses ativos (lâmpadas e equipamentos), mas ressaltou que há uma equipe de especialistas a disposição dos prefeitos para fornecer consultoria neste momento de dificuldade.

Kelson Dias de Oliveira, da Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Setor Público, realizou a apresentação sobre o tema e deu dicas para os prefeitos. “Não façam contratos por ponto de manutenção e, sim, por campo. Os municípios com mais de 10 mil pontos de iluminação conseguem preços melhores e deixem  a manutenção com a empresa contratada e para que a gestão seja mantida internamente para qualificar e quantificar os serviços”, destaca.

A lei Federal 13.465/2017 sobre a regularização fundiária urbana foi abordada pela coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Marta Larcher. Segundo ela, cerca de 80% das ocupações consolidadas são irregulares. “Percebo que a maioria das cidades estão perdidas em relação a lei, no entanto, muitos querem entender e aplicar. Meu objetivo, hoje, foi sanar as dúvidas e apresentar as principais novidades trazidas por ela a fim de viabilizar que os municípios comecem a implementá-la”.

Ariane Braga
Apaixonada por animais, mercado econômico e educação. Tem 29 anos, graduou-se em jornalismo e cursou MBA em marketing na Unopar. Tem experiência de mais 8 anos na área de comunicação e marketing, com a elaboração de projetos, assessoria de imprensa, redação e edição de jornais e revistas, planejamento e monitoramento de mídias sociais, comunicação interna e fotografia.