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QUEM SABE, SABE

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Lafayette Andrada (PSD), na noite do dia 8, durante a cerimônia de relançamento da obra precursora do direito, “Princípios de Direito Internacional”, coordenado pelo parlamentar. - Crédito: ALMG

REFORMA TRABALHISTA

Passado o recesso parlamentar e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o governo quer retomar a discussão da medida provisória (MP), que vai alterar pontos da Reforma Trabalhista. Após um ruído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se posicionou de forma contrária ao projeto, o debate foi paralisado para não abalar os laços entre Planalto e Congresso antes da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. Fontes ligadas à discussão dizem que a Câmara não está disposta a aceitar todos os termos negociados pelo Senado com o Planalto, e que a MP deve chegar ao Congresso “bem mais tímida” do que a minuta divulgada inicialmente. (Fonte: Extra Globo) 

DISTRATO TERÁ DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O governo já fechou as linhas gerais da medida provisória (MP) que vai tratar do distrato de imóveis, situação em que o consumidor desiste ou não consegue pagar um imóvel ainda em construção e quer devolvê-lo. Além de estabelecer as condições e os valores que poderão ser retidos pelas construtoras nesses casos, a MP deve fixar o direito de arrependimento em 7 dias na compra de imóveis. Apesar da pressão da equipe econômica para que o texto, que é parte da agenda microeconômica do governo, seja enviado logo ao Congresso Nacional, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, está cauteloso em liberar a medida sem esgotar todas as análises internas. (Fonte: O Globo)

CANAL ABERTO

INSS realiza perícia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a enviar o primeiro lote de cartas de convocação para a revisão das aposentadorias por invalidez, a partir de 15 de agosto, informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame. Desta maneira, o pente-fino em mais de 1 milhão de aposentadorias, por invalidez, deve começar entre o fim de agosto e o início de setembro. “Dentro do nosso cronograma, as convocações começam no início da segunda quinzena de agosto. Nessa primeira etapa, até 50 mil segurados de todo o país receberão as cartas para marcar a perícia”, explicou Beltrame. (Fonte: O Globo)

Reforma trabalhista. Quem já está planejando o que fazer nos feriados de 2018 (são pelo menos oito nacionais, em dias úteis) deve se preparar. Em novembro, entrará em vigor a Reforma Trabalhista, que permitirá a negociação entre empregadores e empregados no que se refere a tirar as folgas correspondentes a esses dias. Dessa forma, um feriado que cair na segunda-feira, por exemplo, poderá ser deslocado para outro dia da semana, ou até mesmo para outro mês, mediante acordo. A previsão está em um dos principais artigos da nova lei, aquele que prevê 15 itens nos quais o que foi acordado entre as partes vale mais que a legislação. Para especialistas, há chance de judicialização, caso os termos do acordo não sejam bastante claros. (Fonte: Época Negócios)

Questão de honra. As mulheres são menos tolerantes com as denúncias de corrupção. Veja o caso da Câmara dos Deputados. Entre as deputadas, 57% votaram contra o Temer (PMDB). Já entre os homens, a porcentagem caiu para 45%.

Promessa é dúvida. A propósito, será que Temer (PMDB) vai cumprir a promessa de afastar do Ministério quem for denunciado?

Todos os Santos. A editora Rocco manda para as livrarias, em outubro, o livro “Santos fortes”, do historiador e professor da Unicamp, Leandro Karnal. Na obra, ele reconstrói biografias e hábitos religiosos, fazendo uma leitura do cotidiano de fé do Brasil a partir da trajetória de 15 santos populares – entre eles São Jorge, São Francisco, São João, Santo Antônio e Nossa Senhora Aparecida. E de outros como Cícero, Escrava Anastácia, Antoninho e Menina Izildinha. (Fonte: O Globo)

Remédio contra diabetes pode frear Parkinson. A exenatida, droga usada no tratamento do diabetes tipo 2, pode melhorar a qualidade de vida de pessoas com Parkinson. Os resultados de um estudo dos pesquisadores da University College London (UCL) mostram que o medicamento pode ajudar no controle motor dos pacientes e até frear a progressão da doença. “Essa é uma descoberta muito promissora, pois a droga tem potencial para afetar o próprio curso da doença, não meramente os sintomas”, comentou Tom Foltyne, professor de Neurologia da UCL e líder da pesquisa, publicada ontem na revista “Lancet”. Com os tratamentos existentes, podemos aliviar a maioria dos sintomas por alguns anos, mas a doença continua piorando. (Fonte: Epharma)