Home > Destaques > Regulamentação do casamento gay completa 4 anos no Brasil

Regulamentação do casamento gay completa 4 anos no Brasil

Constituir uma família é o sonho de muitas pessoas. Mas, para a comunidade LGBT, esse desejo só se tornou realidade há 4 anos. No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou a Resolução 175, que liberou o casamento civil homoafetivo no Brasil e proibiu os cartórios do país de se recusarem a registrar a união. Após essa data, cerca de 15 mil cerimônias foram realizadas.

Para o defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, a regulamentação foi um grande avanço na luta LGBT. “O valor dessa legalização é ímpar. Dentro dos padrões da nossa cultura, a família é o berço da sociedade. E é o meio mais importante de desenvolvimento e criação dos filhos. Nesse aspecto é extremamente relevante, porque uma vez que o lar é considerado a base da sociedade, não faz sentido nenhum negar esse direito a uma parcela”.

Mas, de acordo com ele, o Legislativo brasileiro está estagnado no que se refere à população LGBT. “O casamento homoafetivo ainda não é uma lei, pois isso depende do Congresso. E o nosso é extremamente conservador e retrógrado. As leis não avançam, principalmente pelas bancadas religiosas e, até mesmo, pelos próprios congressistas que são declaradamente ligados a religiões”.

Rodrigues acrescenta que em outros países, os congressos tomam a iniciativa. “No mundo inteiro, os direitos de diversidade sexual e da população LGBT, vem se constituindo por meio do Legislativo. Os congressistas entendem que a sociedade está apta em receber de maneira tranquila determinados avanços dessa questão e regulamenta”.
O defensor público elucida a atitude do Conselho Nacional de Justiça nessa questão. “A Justiça autorizou e o conselho baixou a regulamentação. Isso acontece em várias outras instâncias. Como o Legislativo não avança, a Justiça passou a conceder determinados conceitos que estavam sendo negados pela lei. Mas, acontece que a constituição apresenta bases e uma delas é a igualdade. Deste modo, se ela fala que todos somos iguais, por que um casal hétero pode se casar e um homoafetivo não? Isso viola completamente o principio da igualdade e a Justiça começou a conceder direitos que na letra da lei não existem”.

No papel
A professora universitária Siomara Silva é casada com Beth Grassi há um ano, mas a relação das duas já dura 9. “Permitir que casais homoafetivos se casem não é só uma ação legal, mas também social e de reconhecimento da diferença, de valores e liberdade. A partir do momento que a pessoa tem o livre arbítrio, ela reconhece que ninguém é igual a ninguém e passa a respeitar isso”.

Apesar disso, Siomara confidencia que elas ainda sofrem preconceitos e que, muitas vezes, eles vêm de pessoas próximas. “Isso ocorre até mesmo com a minha família, porém eu sou muito bem resolvida com isso. Em minha opinião, o preconceito só é problema de quem o sente. Eu bato no peito e tiro de letra, tento lidar com a situação da maneira mais tranquila possível”.

No entanto, nem tudo são pedras. A professora conta que outras pessoas reconhecem e o amor que existe nesta união. “Eu conheci a Beth quando estava doutorando no Rio Grande do Sul. Ela é gaúcha e estudava lá. Ambas estávamos em outros relacionamentos e foi a primeira vez que me apaixonei por uma mulher. Para mim, isso foi uma descoberta muito tranquila e nós fomos muito aceitas pela sociedade. Hoje, recebemos mensagens de carinho de pessoas que se espelham em nós”.

O casamento civil garante direitos como os acessos ao plano de saúde do companheiro, além de direitos previdenciários, caso algo aconteça. É válido ressaltar que nenhum cartório pode se negar de registrar a união.

Natália Macedo
Belo-horizontina, 22 anos. Graduanda em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Sá, fez cursos de Consultoria de Imagem e Design de Moda. Há 3 anos criou um blog voltado para o público feminino. Interessada em assuntos relacionados à minoria, gosta de dar visibilidade as pequenas causas voltadas a inclusão e empoderamento destes nichos.