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Governo propõe conjunto de medidas a fim de alavancar economia do Estado

Já está na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dois projetos de lei que visam alavancar a economia de Minas Gerais. Os planos irão arrecadar cerca de R$ 20 bilhões para o Estado em 3 anos. O anúncio foi feito pelo governador Fernando Pimentel na última quinta-feira (30) no Palácio da Liberdade.

O primeiro projeto visa dar desconto nos impostos cobrados de pessoas que estão adimplentes, ou seja, não tem dívidas com o Estado. “Trata-se de uma bonificação para os contribuintes que pagam seus valores em dia”, afirma Pimentel. A redução pode chegar a até 3% em tributos como ICMS e IPVA.

O secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, explica que o desconto será em cima das multas e juros para as empresas que se comprometerem a pagar a dívida à vista. “Para os devedores de IPVA, também poderá haver dedução de quase 100% no valor dos juros e multas. Hoje, o Estado possui R$ 63 bilhões à receber de devedores”.
A outra proposta trata-se da criação de seis fundos de investimentos, entre eles o polêmico fundo imobiliário. Nele, Minas Gerais pagaria aluguel pelo uso dos prédios públicos. “O Estado está colocando os imóveis que não estão sendo usados em um fundo. Ele se torna inalienável, assim como os bens de uso. Então, o Estado passa a contratar o aluguel e a pagar essa quantia para esse fundo, fazendo com que a própria despesa gere receita”.

Minas Gerais possui, hoje, 4 mil imóveis que não rendem nada para o Estado, mas que continuam a gerar despesas, um deles é a Cidade Administrativa. Contudo, o governador fez questão de frisar que nada será vendido. “Nós iremos manter a propriedade desses imóveis sob nosso controle. Não vamos privatizar e nem vender nada”.

Ele afirmou que as iniciativas são ousadas e inéditas. “Estamos pedindo o apoio da ALMG, isso vai ajudar muito Minas, não só a arrecadar recursos, mas a alavancar a nossa economia e dar dinamismo para enfrentar a recessão que o país está vivendo. Se tudo der certo, faremos isso com instrumentos inteligentes que permitam as empresas movimentarem suas atividades sem maiores transtornos”, concluiu.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo, se mostrou positivo com a ideia que considera ser uma dos mais significativas já realizadas. “Vamos colocar os ativos que o Estado tem a serviço das geração de renda, da retomada do emprego e do crescimento de Minas Gerais”, finalizou.

Nat Macedo
Belo-horizontina, 22 anos. Graduanda em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Sá, fez cursos de Consultoria de Imagem e Design de Moda. Há 3 anos criou um blog voltado para o público feminino. Interessada em assuntos relacionados à minoria, gosta de dar visibilidade as pequenas causas voltadas a inclusão e empoderamento destes nichos.