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Discriminação é a maior barreira na luta por direitos iguais

Parada do Sufrágio Feminista em Nova York, 6 de maio de 1912

No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data marca uma série de fatos e reivindicações femininas (principalmente, nos Estados Unidos e Europa) por melhores condições de trabalho, além de direitos sociais e políticos. Voltando alguns anos na história, podemos lembrar, alguns fatos que mostram que neste dia, em 1857, operários de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve em prol da igualdade de direitos trabalhistas para as mulheres. Nesta mesma data, em 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas da cidade, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e o fim do trabalho infantil. As ações foram fortemente reprimidas pela polícia.

Mas, no dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. O fato provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança no trabalho.
Contudo, somente em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, foi decidido que o dia 8 de março, passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”. Porém, apenas em 1975 é que a Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu a data.

De acordo com a ONU, toda mulher tem direito à vida, liberdade, saúde, informação, a autonomia do não e muitos outros que, na teoria, asseguram seu lugar na sociedade. Mas, essas ações ainda não saíram do papel. O Jornal Edição do Brasil conversou com a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Cláudia Franco, que aponta a discriminação, como principal barreira na luta em prol dos direitos iguais.

Para a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Cláudia Franco o preconceito ainda é grande no país.

Ainda existem situações onde o homem recebe privilégios?

Sim, e isso é público e notório. Normalmente as mulheres são tão comprometidas quanto os homens em seu dia a dia, seja em casa, ou em seu ambiente de trabalho. Elas se desdobram para manter a profissão e, na maioria das vezes, suas casas em progresso. Mas, podemos observar a predominância de homens em grandes cargos como presidentes, sócios majoritários de empresas, instituições de classe, sindicatos etc. E isso faz com que seja um desafio para a mulher reconhecer suas qualidades, se livrar das dificuldades e se impor como empreendedora – uma pessoa que pode fazer a diferença na sociedade. Por isso, em muitas outras questões, podemos ver o homem recebendo o maior status e direitos.

Houve avanços na luta por direitos iguais?

O primeiro deles é em termos de lei. Temos a Constituição Federal de 1988, que teve a preocupação de igualar os homens e as mulheres de forma expressa e em vários dispositivos, assegurando que elas tenham, maiores e melhores direitos. Posteriormente a isso, tivemos novas leis de incentivo a mulher, por exemplo a humanização do parto, contemplada em 2005, que garantiu a mulher, a presença de um acompanhante na hora do nascimento de seu filho.

Temos também a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegurou as mulheres, o acesso aos programas de políticas públicas voltadas para a sua saúde. Houve ainda a evolução nas condições para atendimentos de pré-natal. E por último, temos uma importante conquista, que foi reconhecida pela ONU, como uma das três melhores legislações do mundo, a Lei Maria da Penha.

Quais dificuldades a mulher ainda encontra na sociedade?
Vários, mas o principal deles é o preconceito, simplesmente por ser mulher. A discriminação é a maior barreira da luta por direitos iguais. Isso faz com que a mulher tenha dificuldades em reconhecer sua importância e capacidade de somar no grupo social em que vive.

Porque a luta em prol da igualdade ainda é tão difícil?

O Brasil, de forma geral, ainda está muito distante do propósito de ser plenamente democrático. E é encontrando uma maneira de por em prática essa democracia que se chega a fórmula para a igualdade. Essa luta requer a eliminação de todas as formas de discriminação. E para um avanço na democracia de gênero, que não é específico da mulher, nós temos que olhar sempre a dualidade masculina e feminina. Hoje, o gênero é definido na identidade, fator que é complexo. É preciso sair um pouco disso. Esse avanço diz respeito sobre a complexidade constituída pela sexualidade, classe social e raça.

O que deveria ser feito para atingir os objetivos?

É preciso uma política de empoderamento da mulher. Porque é através disso que se reconhece a importância da igualdade de gênero – apesar da diferença de cada um deles –, e coloca em prática as ações diferenciadas e dirigidas para as mulheres. Essas políticas dão a elas poder pessoal e as capacita para fazer escolhas no que diz respeito a sua vida.

Enquanto a mulher não se impor na sociedade, se assumir como capaz, os homens terão os maiores benefícios. Mas, hoje, existem mulheres que são mecânicas, pedreiras de construção civil. Quando ela quer aquela posição social ou profissão, é porque ela tem condição de executá-la. A questão é que, as vezes, ela fica tão preocupada em se desdobrar para fazer suas atividades da melhor maneira, que deixa de reconhecer suas qualidades, porque precisa constantemente provar sua capacidade a sociedade.