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Pequenas observações do início de fevereiro

BRASÍLIA. Ao começar este texto, acabo de saber da indicação do doutor Alexandre de Moraes para a vaga aberta no STF devido a morte de Teori Zavascki. O presidente Michel Temer tem uma predileção pelos tropeços. Com tantos nomes mais “isentos”, ele preferiu um tucano de carteirinha, um doutrinador fraco do Direito Constitucional e um colecionador de bobagens enquanto ministro da Justiça. “Ah, mas sua obra de Direito Constitucional já tem mais de 30 edições…”, dirão alguns. Bobagem: não passa de comentários medíocres ao texto constitucional e, num ambiente universitário onde a preguiça e a mediocridade impera, seu textinho para seduzir deslumbrados, faz sucesso – como ele, tem um tal de Pedro Lenza, atualmente, a conquistar os “universitários”. Sigamos.
Sempre questionei o modo de indicação dos ministros da corte suprema no Brasil. Não bastasse a livre atuação e atribuição do Executivo para as nomeações, creio que o cargo vitalício de ministro não se adequa aos princípios republicanos e democráticos. Noves fora a questão da vitaliciedade, é de doer na alma um juiz com relacionamento político e filiação partidária. E aqui vai pelo menos um ponto em comum que tive com o pensamento do professor Alexandre de Moraes: em 2000, quando defendeu sua tese de doutorado, na USP, ele dizia que, nas nomeações de ministros do STF, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Como bom político, Alexandre de Moraes fala, mas não faz.
O debate sobre a indicação de ministros da corte suprema deveria passar também pela sua atuação. É obvio que como corte essencialmente constitucional, ela não pode deixar de ser também julgadora da Política Constitucional. Sendo assim, no nosso entender, muito mais do que ter novos padrões de ingresso no STF, e de se fixar um mandato fixo e temporário para seus membros, é importante debatermos o papel que queremos do Supremo: ou o garantidor da Constituição da República, ou um legislador extravagante e ditador de direitos existentes apenas nas cabeças de alguns ministros. Vide o recente julgamento envolvendo a questão do aborto, onde o texto constitucional foi rasgado solenemente.
SÃO PAULO x BH. Tirando o eterno show que é cada uma de suas apresentações, pelo menos um bom exemplo o prefeito de São Paulo tem dado aos demais prefeitos, sobretudo, os de grandes centros urbanos: o enfrentamento aos pichadores. Não tem conversa: pichação é crime e quem depreda e violenta o patrimônio público ou particular, é isso mesmo: criminoso e vagabundo. O programa “Cidade Linda”, em São Paulo, promete revigorar o centro e as vias da maior metrópole brasileira, dando mais humanidade e beleza para a cidade mais importante do Brasil. Se quem frequenta SP, toda semana, como eu, agradece, imaginem quem mora na cidade. Aqui em BH, Alexandre Kalil e sua equipe poderia partir para o enfretamento aos criminosos da pichação! Por falar em Kalil, não podemos deixar de registrar seus esforços na melhoria do transporte público municipal, que é de péssima qualidade, diga-se. Que consiga!
DONA MARISA. Dona Marisa Letícia, a primeira dama do petismo, ficará eternizada como àquela que nos mandou introduzir as panelas no monossílabo tônico terminado em U. De fato, uma grande brasileira: uma enorme perda para a nação. Só que não! Sua estatura de anã está imortalizada. Poupem-me do mimimi.
*Jornalista. Mestre em Ciência Política. Consultor em Marketing Político e Governamental – flausino.adv@gmail.com