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Quem sabe, sabe!

Empresário Saulo Serra, na abertura do curso de capacitação do Samu,
no Hotel Ramada em BH (Foto: Neilton Sávio)

REPATRIAÇÃO EM 2017

O projeto de lei que vai propor a reabertura de repatriação de recursos deverá abrir uma brecha para que familiares de políticos possam regularizar ativos mantidos ilegalmente no exterior. No programa original, políticos e parentes estavam proibidos de aderir. No entanto, agora, o Congresso já articula uma flexibilização dessa regra. O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos articuladores da nova repatriação, já afirmou que não há espaço para permitir que políticos possam entrar no programa, porque isso seria “legislar em causa própria”. No entanto, há uma avaliação de que familiares deveriam ter um tratamento diferenciado, pois os recursos que estão fora do país podem não ter nenhuma relação com a atividade política.

CIGARRO E 150 MUTAÇÕES GENÉTICAS

O hábito de fumar um maço de cigarros por dia provoca, em média, 150 mutações por ano nas células pulmonares, segundo investigadores que identificaram vários mecanismos pelos quais o fumo danifica o DNA. O estudo publicado semana passada na revista “Science”, avalia pela primeira vez, e com precisão, os devastadores efeitos genéticos do cigarro, não apenas nos pulmões, mas também para outros órgãos que não estão diretamente expostos ao fumo. Estudos genéticos anteriores já revelaram que o cigarro favorece ao menos 17 tipos de câncer.

 

CÁRMEN LÚCIA NA ABL

Ainda não será como uma imortal, embora já haja um bochicho nesse sentido. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF foi, semana passada, na ABL falar sobre a judicialização da política no Brasil.

CANAL ABERTO

 

Meu nome é Nick Nicola. O carioca Jô Soares, 78, eleito para a Academia Paulista de Letras, na semana passada, reaparece nos contos policiais em “São Paulo noir”, da Casa da Palavra, selo da LeYa. A obra é de Tony Belloto, músico fissurado em romance policial, traz 14 autores tendo São Paulo como cenário ou protagonista. No conto de Jô, “Meu nome é Nicky Nicola” (o nome de um detetive), a trama é ambientada na Mooca de 1960.

Gratificações no funcionalismo. O salário-base é de R$ 5.092,95, mas, graças a uma série de gratificações acumuladas, uma atendente de recepção da justiça baiana terá direito a aposentadoria de R$ 27.891,42. O decreto concedendo o benefício foi publicado em 1º de novembro, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia. O texto é assinado pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A aposentadoria não aumentou os rendimentos da servidora, mas as manteve no mesmo patamar de quando ela estava na ativa. A folha salarial de setembro, a última disponível no site do TJ-BA, registra que, naquele mês, a atendente de recepção teve rendimentos brutos de R$ 32.478,51 e, líquidos, de R$ 22.440,83.

Lucro de R$ 6,41 bilhões. O BNDES registrou lucro líquido de R$ 6,41 bilhões no terceiro trimestre, mais que o dobro do obtido em julho a setembro de 2015, de R$ 3, 12 bilhões. O resultado foi impulsionado por créditos tributários gerados sobre provisionamento (reserva para possíveis perdas futuras) no valor de R$ 4,51 bilhões. Com isso, o banco reverteu o prejuízo do primeiro semestre, que foi de R$ 2,17 bilhões, chegando a um resultado positivo de R$ 4,24 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.

Supersimples amplia prazo para microempresas. O presidente Michel Temer sancionou alterações na Lei do Supersimples, para micro e pequenas empresas, sendo que uma delas facilita o pagamento de dívidas de 600 mil empresas com a Receita Federal, estimadas em R$ 21,3 bilhões. O prazo para a quitação desses débitos tributários foi ampliado de 60 para 120 meses.

O partidão na cultura. Roberto Freire, do PPS, de 74 anos, assume o Ministério da Cultura, pasta que recusou, por altruísmo, em maio passado, quando da formação do governo Temer. Na verdade, o primeiro convidado foi o senador Cristovam Buarque, que não quis.

Nova lei sobre privilégios. Ao longo dos últimos 27 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o plano de enviar ao Congresso uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A legislação em vigor é de 1979 e contém uma série de privilégios que costuma ser alvo de críticas – como dois meses de férias por ano, auxílio-moradia e outros benefícios exclusivos da categoria. A atual presidente, Carmem Lúcia, ainda não incluiu a nova Loman na lista de prioridades. Ao se deparar com a minuta discutida pelo STF na gestão do antecessor Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia resolveu frear as tratativas para tentar impedir a aprovação de certos privilégios que, ao seu ver, não seriam republicanos.